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Justiça

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça 04/01/2024 - 22h11 Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres
Até 19 de janeiro 03/01/2024 - 16h36 Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) reforça, nesta quarta-feira, 3, o chamamento público para o edital nº 001/...
Estado divulga lista com 206 beneficiários da 3ª remessa do Programa Auxílio do Bem
Pagamento 02/01/2024 - 20h41 Estado divulga lista com 206 beneficiários da 3ª remessa do Programa Auxílio do Bem O governo do Acre começou o ano divulgando a lista de 206 beneficiários da terceira remessa do programa estadual Auxílio do Bem, que será pago nest...
Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais
Piauí 01/01/2024 - 08h16 Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais Para o próximo ano, mais obras já estão em processo de licitação.
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça 30/12/2023 - 10h46 Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023
Tocantins 28/12/2023 - 16h46 Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023 Aprovados no exame recebem a certificação no ensino fundamental ou médio e ainda podem remir parte da pena conforme previsão da Lei de Execução Penal
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 22h01 Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 19h16 Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Justiça 26/12/2023 - 21h33 Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...
Restrospectiva 2023: focado na desjudicialização e viabilização de políticas públicas, trabalho da PGE gera economia de mais de R$ 3 bilhões
Justiça 26/12/2023 - 17h02 Restrospectiva 2023: focado na desjudicialização e viabilização de políticas públicas, trabalho da PGE gera economia de mais de R$ 3 bilhões Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do anoAo longo do ano de 2023, o t...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Justiça 26/12/2023 - 14h45 TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça 26/12/2023 - 08h31 Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça 26/12/2023 - 08h18 Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Ações de saúde, cidadania, assistência religiosa e educação transformam a realidade do sistema prisional
Piauí 25/12/2023 - 08h26 Ações de saúde, cidadania, assistência religiosa e educação transformam a realidade do sistema prisional A Sejus acredita que ressocializar é dar condições e suporte para uma mudança de vida e reintegração na sociedade contribuindo para a diminuição da...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça 24/12/2023 - 16h02 Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
São Paulo, SP Atualizado às 00h01 - Fonte: ClimaTempo
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