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Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
Justiça 15/01/2026 - 00h30 Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República
Ouvidoria da Sejusc supera 3,5 mil atendimentos em 2025
Amazonas 14/01/2026 - 14h05 Ouvidoria da Sejusc supera 3,5 mil atendimentos em 2025 Relatório anual aponta respostas em até cinco dias e reconhecimento nacional na área da transparência...
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Justiça 14/01/2026 - 11h27 Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar Saúde do ex-presidente estaria debilitada
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
Justiça 14/01/2026 - 08h36 Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master Autoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados
General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto
Justiça 13/01/2026 - 17h57 General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”
Balanço 2025: Cresce em 41,8% os atendimentos realizados pela Sejusc à população em situação de rua em Manaus
Amazonas 13/01/2026 - 17h57 Balanço 2025: Cresce em 41,8% os atendimentos realizados pela Sejusc à população em situação de rua em Manaus Os dados refletem a ampliação das ações de promoção de direitos, inclusão social e acolhimento...
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Justiça 13/01/2026 - 16h02 Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe Ex-presidente está preso em uma sala especial na PF em Brasília
Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça
Justiça 10/01/2026 - 12h28 Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão
Lei estabelece normas para adequação de hotéis e atrativos turísticos ao atendimento de pessoas com TEA
Piauí 09/01/2026 - 16h56 Lei estabelece normas para adequação de hotéis e atrativos turísticos ao atendimento de pessoas com TEA O Governo do Estado do Piauí sancionou e publicou no Diário Oficial a Lei nº 8.924, que cria diretrizes para a acessibilidade de pessoas com Transt...
Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens
Piauí 09/01/2026 - 13h43 Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.922, que autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educa...
Governo do Tocantins registra aumento na aprovação do Encceja PPL e consolida educação no sistema penal
Tocantins 09/01/2026 - 12h47 Governo do Tocantins registra aumento na aprovação do Encceja PPL e consolida educação no sistema penal Esta edição contou com mais de 600 reeducandos aprovados, evidenciando o avanço das políticas públicas voltadas à educação nas unidades penais do e...
Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos
Piauí 09/01/2026 - 12h31 Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.928, que dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabele...
Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica
Piauí 09/01/2026 - 09h21 Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...
Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí
Piauí 09/01/2026 - 00h08 Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
Justiça 08/01/2026 - 22h46 Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical
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