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Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Justiça 27/10/2025 - 21h51 Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
Justiça 27/10/2025 - 21h38 Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc
Justiça 27/10/2025 - 20h26 PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC reforça jurisprudência sobre o tema e impede que empresa de transportes de Blumenau deixasse de pag...
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Justiça 27/10/2025 - 15h41 Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
Governo do Amazonas beneficia mais de 18 mil famílias com kits bebê e cestas de alimentos entregues pela Sejusc
Amazonas 25/10/2025 - 13h10 Governo do Amazonas beneficia mais de 18 mil famílias com kits bebê e cestas de alimentos entregues pela Sejusc As entregas são realizadas durante o Governo Presente ou em ações sociais na capital e interior do Amazonas...
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Justiça 24/10/2025 - 21h21 Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
Piauí contará com cadastro oficial de pedófilos e agressores sexuais a partir de dezembro
Piauí 24/10/2025 - 19h48 Piauí contará com cadastro oficial de pedófilos e agressores sexuais a partir de dezembro O estado do Piauí contará, a partir do final de dezembro, com um banco de dados oficial voltado à identificação de indivíduos condenados por crimes...
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
Justiça 23/10/2025 - 23h31 Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Sejusc leva cerca de 1.500 crianças e adolescentes assistidos por OSCs para parque de diversão
Amazonas 23/10/2025 - 17h53 Sejusc leva cerca de 1.500 crianças e adolescentes assistidos por OSCs para parque de diversão A pasta garantiu um dos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolesente (ECA): brincar...
Com serviços gratuitos, Paraná em Ação estará em Maringá nos dias 24 e 25 de outubro
Justiça e Cidadania 23/10/2025 - 07h50 Com serviços gratuitos, Paraná em Ação estará em Maringá nos dias 24 e 25 de outubro Programa oferece emissão de documentos, orientação jurídica, assistência social e outros serviços, tudo em um único espaço, o Terminal Rodoviário.
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
Justiça 22/10/2025 - 18h00 Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Justiça 22/10/2025 - 11h10 Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
Justiça 22/10/2025 - 00h28 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF Análise virtual teve início na última sexta-feira
PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais
Justiça 21/10/2025 - 21h15 PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais Decisões unânimes da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense impediram que empresas utilizassem de manobras para suspender ...
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça 20/10/2025 - 22h51 STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
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