A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei nº 290/2023, do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional. O projeto segue tramitando pelas demais comissões permanentes até chegar ao plenário da Casa.
O projeto prevê a distribuição de pão e leite a famílias cuja renda mensal per capita seja de até metade do salário-mínimo vigente. O programa consistirá na “distribuição diária e gratuita de leite pasteurizado, enriquecido com ferro e vitaminas A e D, medido em litros; pão francês, ou de sal, à base de farinha de trigo, água, sal e fermento biológico, medido em gramas”.
Poderão ser beneficiárias do programa as famílias que possuam crianças de até 7 anos incompletos de idade, ou idosos com 65 anos completos de idade.
População em situação de rua
A Comissão aprovou também o PL nº 532/2023, do deputado Max Maciel (Psol), que institui o Programa Cozinha Solidária, que prevê a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.
Participaram da reunião os deputados Eduardo Pedrosa (União), Jorge Vianna (PSD) e Joaquim Roriz Neto (PL).
Luís Cláudio Alves - Agência CLDF
Direitos Humanos Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça 
Direitos Humanos Mães ambulantes cobram pontos de apoio para crianças no carnaval 
Direitos Humanos Bloco de Brasília faz carnaval acessível para pessoas com deficiência Mín. 20° Máx. 28°
