Seaspac: Políticas públicas para mulheres negras é tema de reunião no MPF

O Ministério Público Federal em Marabá (MPF) promoveu uma reunião com órgãos municipais e movimentos da sociedade civil para debater políticas públicas voltadas para mulheres negras. O
encontro ocorreu na tarde desta terça-feira, 27, na sede do MPF, no bairro Amapá, Cidade Nova.

Foram discutidas questões legais quanto à efetivação de mecanismos e políticas voltadas para este segmento social como, por exemplo, debates sobre legislação e orçamento como no Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias podem apresentar essa questão, instituindo as bases para ação do poder público.

Estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Planejamento e Controle, Segurança Institucional, Assistência Social, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (Comdim), coletivos de mulheres e antirracistas, além de outras entidades representativas de Instituições como Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Câmara Municipal.

No que diz respeito à participação dos órgãos municipais, o objetivo é realizar uma atuação transversal para a promoção de políticas públicas que atendam essa demanda da sociedade em relação às mulheres negras, mas também sobre a igualdade racial. Além disso, encontra-se em construção, por meio de reuniões com a sociedade civil, a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial em Marabá.

“Eu acho de extrema relevância essa discussão. A gestão municipal foi favorável para que pudéssemos trabalhar essa temática no município. Reunimos algumas pessoas da sociedade, ligadas à pauta, que realmente lutam por essa questão. Daí, iniciou-se um trabalho para ser desenvolvido dentro de Marabá onde existe uma agenda, um protocolo para participar desse movimento em busca de criar o Conselho e dar sequência às pautas desse movimento”, explica a titular da Seaspac, Mônica Thompson.

Para Angela Assunção, diretora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), participar da reunião é importante para abrir novos horizontes em relação ao fortalecimento do atendimento e da assistência para as populações que mais precisam, buscando integrar e garantir dignidade no serviço público, promovendo inclusão de fato.

“O papel da saúde é fundamental e imprescindível, haja vista que a grande maioria das mulheres são pardas, negras. O município precisa buscar alternativas de políticas voltadas para essa demanda. Como bem foi dito aqui, as mulheres negras são mais vulneráveis em todos os sentidos, seja parte econômica, na parte psicológica. O que a gente visa aqui, escutar para ver as proposições de políticas mais voltadas para essa demanda”, afirma.

Confira outras fotos da reunião:

Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Paulo Sérgio Santos

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