SAAE apresenta plano de resgate financeiro e eficiência no início de agosto

A direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE) vai apresentar um plano de resgate financeiro e eficiência energética no início de agosto. A informação foi divulgada pelo prefeito Gustavo Carmo, na manhã desta quarta-feira, 30, em reunião com diretores, coordenadores e servidores efetivos da autarquia. O encontro ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA). O objetivo foi dialogar sobre a realidade e os possíveis caminhos para reerguer o SAAE.

Segundo Gustavo, o município já renegocia a forma de pagamento dos acordos judiciais firmados com a Coelba, hoje, o maior gargalo financeiro para a autarquia. “Todo mundo sabe que esse débito é antigo, anterior, inclusive, aos períodos de gestão do meu antecessor, o ex-prefeito Joaquim Neto. Quando eu estive como procurador do SAAE, em 2017, nós já pegamos um grande problema com a Coelba, então, o que a gente precisa fazer é enfrentar e transformar essa dificuldade em estratégia”, comenta.

“Sentamos com a Coelba e fomos claros em dizer que não temos como pagar a dívida da forma que está parcelada. O grande dificultador são os balões semestrais de R$ 1 milhão, mas nós já estamos renegociando”, acrescenta o prefeito. Além desses gatilhos a cada seis meses, o SAAE Alagoinhas paga mensalmente R$ 750 mil de acordos com a companhia de energia elétrica.

Gustavo Carmo também descarta a possibilidade de privatização do SAAE. “Não é intenção nossa, não está nas nossas ideias nem nos nossos planos. A partir do momento em que reconhecemos um problema e nos colocamos à disposição para apresentar uma estratégia de solução, estamos indo na contramão daqueles que acham e apontam que queremos privatizar”, afirma.

*Reajustes tarifários*
De acordo com o diretor do SAAE Alagoinhas, Renavan Sobrinho, o custo atual da tarifa de água, de R$ 50 para cada 10 metros cúbicos, está abaixo do valor médio praticado por prestadoras estaduais (R$ 60) e da rede privada (R$ 66). “No Rio de Janeiro, tem prestador privado cobrando R$ 168 de tarifa mínima de água. Somando ao esgoto, o valor da conta vai para R$ 300. E o pobre? Como fica?”, questiona.

O diretor do SAAE explicou, ainda, que há uma defasagem na tarifa cobrada pela autarquia. “Historicamente, o reajuste tarifário aqui se dá pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), mas o IGP-M não é o ideal para o setor de saneamento, pois nós temos componentes como produtos químicos e a própria energia elétrica, que aumenta 18% em média. Ou seja, ao longo dos anos, estamos dando reajustes abaixo do necessário, e nem consideramos aqui o período da pandemia, em que nada foi reajustado. É claro que nós entendemos a população, ninguém quer gastar mais, só que precisamos prestar um serviço que, hoje, não se paga”, explica.

*Correção é lei*
A correção na tarifa de esgoto aplicada pelo SAAE no último mês de junho abrange cerca de 17,5 mil imóveis que dispõem do sistema completo de esgotamento sanitário. A atualização atende ao que está previsto na legislação federal de saneamento desde 2007 e regulamentado no município pelo Decreto nº 3.260/2010, atualizado pelo Decreto Municipal nº 5.972/2023. Além disso, está de acordo com os valores praticados no mercado de prestação de serviços de água e esgoto.

Agora, a direção da autarquia e a Secretaria Municipal de Eficiência e Ações Governamentais (SEAG) buscam a possibilidade de contratar estudos especializados, para que se possa planejar reajustes tarifários a longo prazo. “Uma das possibilidades é a implantação de uma tarifa social para comunidades mais desfavorecidas economicamente, porém, é algo que nós ainda precisamos avaliar a viabilidade, pois o saneamento é diferente do setor de energia, para o qual existe um fundo de recursos do Governo Federal que é utilizado como contrapartida para baratear as contas dessas famílias”, diz Renavan.