Curso promovido pelo MPBA e Ufba visa fortalecer política ambiental nos municípios baianos

Mais de mil inscritos participaram ontem, dia 7, da abertura do Curso de Formação Ambiental para Qualificação da Gestão Municipal realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Instituto Mãos da Terra (Imaterra). O curso tem o objetivo de contribuir de forma efetiva para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal no estado da Bahia, por meio da capacitação de gestores, técnicos municipais e conselheiros de meio ambiente.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto Mtos, o foco é a compreensão socioambiental dos territórios, na análise crítica de contextos complexos e no fortalecimento da atuação institucional e participativa nos municípios.

A iniciativa integra as atividades do ‘Projeto Município Ecolegal’, coordenado pelo Ceama, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPBA (Ceaf). A Ufba atua por meio do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) em Estudos Interdisciplinares e Transdisciplinares em Ecologia e Evolução (IN-TREE).

Na abertura do curso, o coordenado do Ceaf, promotor de Justiça Marcio Fahel, destacou a relevância da iniciativa e o êxito na participação do mesmo, com a presença de representações de todo o estado da Bahia.
O Coordenador do Ceama frisou a importância do curso para formação dos gestores, técnicos e conselheiros municipais, bem como a importância da parceria entre o MPBA, Ufba e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), entre outros parceiros no aprimoramento na formação dos condutores das políticas públicas nos municípios.

A promotora de Justiça que gerencia o ‘Município Ecolegal’, Luciana Khoury, destacou a importância dos municípios na proteção socioambiental, estruturando seu sistema municipal de meio ambiente com órgão capacitado, política e Conselho de Meio Ambiente ativo, garantindo uma gestão ambiental participativa, sem esquecer da obrigação dos municípios realizarem fiscalização ambiental. “Este curso proporciona uma formação abrangente compreendendo as dimensões socioambientais e propõe enfrentar as injustiças socioambientais e as emergências climáticas, estimulando o protagonismo dos municípios”, registrou ela.

O secretário de Meio Ambiente do Estado Eduardo Sodré assinalou a importância da integração dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o empenho da Sema no apoio aos municípios para aperfeiçoamento da gestão ambiental. Além de atender aos agentes municipais, o curso também está aberto à participação de membros e servidores dos órgãos de atuação na área ambiental.

Participou ainda da abertura do curso o professor Pedro Rocha, um dos idealizadores da qualificação, representando os docentes do curso da Ufba. Ele esclareceu que a iniciativa surgiu do ‘Programa Entre-Laços: Tecendo Parcerias Universidade-Sociedade’, durante contato feito pelo ‘Município Ecolegal”, de modo a aproximar a academia da sociedade. O professor fez a primeira aula do curso, que tratou sobre as bases conceituais das políticas públicas e das questões relevantes para sua estruturação.

A professora doutora Renata Pardini também ministrou aula, destacando a complexidade dos conflitos socioambientais e o desafio da proteção ambiental.
A formação será oferecida de forma on-line e gratuita, entre os dias 07 de agosto e 04 de setembro. Com essa ação, o ‘Projeto Município Ecolegal’ avança em sua missão de apoiar os municípios na estruturação dos seus sistemas municipais de meio ambiente, promovendo formação continuada, qualificação técnica e estímulo à participação social na política ambiental local.