Agrespi e Seplan discutem a regulamentação e prestação de serviços públicos

Representantes do Conselho Diretor e equipe técnica da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), se reuniram, nesta quarta-feira (6), com equipe técnica da Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí (Seplan). O objetivo da reunião foi discutir a regulamentação e definir ações sobre gestão e serviços atribuídos à Agência.

“Discutimos sobre o compromisso de regulamentar e qualificar a prestação dos serviços de empresas concessionárias de saneamento, água, energia e transporte”, disse o diretor-geral da Agrespi, Antônio Torres.

Ainda de acordo com o gestor, o trabalho de regulamentar e qualificar a prestação destes serviços será coordenado pela Agrespi em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (Sead). 

Criada desde outubro de 2017, a Agrespi tem por finalidade regular e fiscalizar os serviços, o saneamento básico, transportes, gás canalizado, infraestrutura geral e demais serviços públicos delegados do estado do Piauí. 

A agência também poderá exercer a regulação de serviços de competências de outras esferas do Governo Estadual, desde que lhe sejam delegados mediante convênio, acordo ou contrato.