O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), habilitou em novembro as equipes do Programa de Incentivo à Atenção Domiciliar, iniciativa inédita da gestão Leite que, por meio do SUS Gaúcho, reforçará o cuidado especializado destinado a pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo em casa, evitando internações prolongadas e promovendo conforto no ambiente familiar. O programa garante um complemento para as equipes existentes e cria dez novas para levar cuidado em casa a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a cobertura para 2.65 mil usuários mensais.
Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 67 equipes em 35 municípios, as quais são vinculadas ao Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, e têm capacidade para atender 2.475 pessoas por mês. Até então, as equipes eram mantidas pelas prefeituras com cofinanciamento federal. Com o novo incentivo estadual, elas passam a receber complemento financeiro de 20% a 50% sobre o valor federal, garantindo mais estrutura e qualidade no atendimento.
Além disso, o governo do Estado habilitou dez novas equipes em sete municípios, ampliando a cobertura para 2.650 usuários mensais. Três dessas novas equipes prestam atendimento específico de reabilitação e realizarão ao menos 50 atendimentos por mês. O número de usuários varia, uma vez que uma pessoa pode precisar de mais de um atendimento no mês. A expectativa é que até o final do ano mais dez equipes sejam habilitadas, o que poderá significar 500 usuários adicionais atendidos mensalmente.
Investimento inédito para fortalecer o cuidado
Com a medida, o Estado se torna o segundo do país a oferecer esse tipo de incentivo aos municípios, ao lado de Minas Gerais. A ação integra o SUS Gaúcho, programa estratégico que prevê R$ 1 bilhão em recursos adicionais até 2026 para enfrentar os principais desafios da saúde pública.
Os repasses estaduais começam a contar a partir da competência de outubro de 2025. Para as 67 equipes já habilitadas, o complemento mensal será de mais de R$ 716 mil, com valores que variam de R$ 3,9 mil a R$ 13 mil por equipe, dependendo do tipo de serviço disponibilizado.
Para as dez novas equipes, o Estado assegura o custeio equivalente ao valor federal (até que sejam habilitadas pelo Ministério da Saúde), além dos complementos previstos, totalizando R$ 357,2 mil por mês. Os incentivos para essas novas equipes variam de R$ 11,7 mil a R$ 78 mil mensais, conforme o formato.
Mais cuidado em casa, menos internações
O atendimento domiciliar é voltado a pessoas que enfrentam agravamento de condições de saúde e, por limitações temporárias ou permanentes, não conseguem se deslocar até uma unidade de saúde. Nesses casos, o cuidado em casa evita internações desnecessárias e oferece um tratamento mais humanizado, próximo da realidade do paciente. Entre os principais benefícios estão:
Quem pode receber atendimento domiciliar
O serviço é destinado a pessoas de todas as idades que necessitam de cuidados frequentes ou diários em casa. O acesso ocorre por meio de encaminhamento de outras equipes da rede de atenção à saúde, como hospitais, unidades da atenção primária ou serviços de urgência e emergência. Entre os perfis mais comuns estão:
As equipes que prestam o atendimento
O cuidado domiciliar é realizado por equipes multiprofissionais organizadas em três formatos, que têm relação com composição de cada uma delas, bem como o número de atendimentos que realizam ou de usuários que recebem suporte:
Evento estadual em dezembro
Para qualificar as equipes, a SES promoverá em 3 de dezembro o primeiro evento estadual de capacitação das novas equipes e atualização das já existentes. A atividade, organizada pelo Departamento de Gestão da Atenção Especializada, será realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, e já conta com mais de 200 inscritos. Apresentações de representantes do Ministério da Saúde, do Tribunal de Justiça Federal, da Procuradoria-Geral do Estado e de municípios que já oferecem atendimento domiciliar farão parte da programção.
Municípios contemplados e usuários
O Programa de Incentivo à Atenção Domiciliar está presente em 41 municípios gaúchos, entre os quais estão seis novos que passam a contar com equipes financiadas pelo Estado: Campos Borges, Caxias do Sul, Coxilha, Gramado e Nova Prata, além da ampliação do serviço em Pelotas, que recebeu mais duas equipes para reforçar a cobertura.
Texto: Ascom SES
Edição: Secom
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