Na manhã desta terça-feira (25/11), o prefeito Alei Fernandes e o vice Acácio Ambrosini se reuniram na sala de reuniões do gabinete com representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sala do Empreendedor), Cidade (NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização), Governo e Controladoria para tratar das atividades dos ambulantes na cidade.
As ações fazem parte do cumprimento de uma determinação do Ministério Público de Sorriso, além de estarem regulamentadas pelo Código de Postura do município, que estabelece normas para o uso adequado dos espaços públicos.
O encontro teve como foco principal o alinhamento de ações para os ambulantes, especialmente daqueles instalados nos pontos do canteiro central da avenida Blumenau, onde há uma pista de ciclismo. A prefeitura já notificou diversos vendedores e, segundo o acordo, os ambulantes que ocupam o canteiro central devem desocupar o local o mais rápido possível, atendendo às normas municipais sobre uso do espaço público.
A secretária adjunta da SEMDET, Cristiane Santos, reforçou o compromisso da pasta com os empreendedores. “A SEMDET está do lado dos empreendedores e vai trabalhar para facilitar a vida e os negócios dos empreendedores locais.” Ela afirmou que o objetivo da administração não é punir, mas regularizar e apoiar quem depende desse trabalho para viver.
Para o prefeito Alei Fernandes, é fundamental fortalecer a economia local, mas dentro da lei. “Queremos dar apoio aos empreendedores e empresários da cidade, mas, para isso, as leis precisam ser seguidas.”
Durante a reunião, foi estabelecido que os ambulantes notificados terão 60 dias para regularizar suas atividades, sob pena de aplicação de multa a partir de janeiro. A multa será de 3.333 VRF, sendo que cada VRF (Valor de Referência Fiscal) equivale a R$ 111,11, conforme tabela vigente, em caso de não cumprimento das determinações.
A estratégia da administração municipal é ordenar o espaço público, proteger a mobilidade no canteiro da avenida Blumenau (que conta com ciclovia) e garantir que os ambulantes possam trabalhar de forma legal, sem comprometer o uso de áreas destinadas a pedestres e ciclistas.
Texto: Larissa Gribler
Fotos: Reginaldo Souza
Este material só pode ser utilizado para fins jornalísticos, informativos e educativos, sempre citando a fonte original, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Alagoinhas - BA Ambulantes do calçadão de Alagoinhas iniciam trabalho em nova área reorganizada pela Prefeitura 
Araçatuba - SP Araçatuba mantém liderança da Superliga Feminina da Melhor Idade com vitórias nas categorias 58+ e 68+ 
Feira de Santana-BA 20ª Ação Social do Núcleo Odungê mobilizou comunidade com grande adesão popular 
Feira de Santana-BA Seduc promove reunião formativa de gestores da Educação Infantil 
Candeias - BA Candeias: Creches da Rede municipal recebem avaliação nutricional 
Petrolina - PE Na zona rural de Petrolina, Escola da comunidade Terra da Liberdade começa a ganhar nova estrutura 
Alagoinhas - BA 10ª Conferência Municipal de Saúde reúne gestores, trabalhadores e população de Alagoinhas 
Petrolina - PE Dia do ECA: Conselho Tutelar fortalece a proteção de crianças e adolescentes em Petrolina 
Alagoinhas - BA Ação na ETAC marca Dia do Motorista com serviços de saúde e conscientização para permissionários e usuários Mín. 8° Máx. 16°
