

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, em novembro, duas Licenças Prévias e de Instalação Unificadas para empreendimentos de armazenamento de energia em baterias (Bess), no Rio Grande do Sul. A medida, alinhada ao avanço nacional na regulação do setor, prepara o Estado para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), previsto para 2026.
A emissão das licenças ocorre em paralelo ao lançamento, pelo governo federal, da consulta pública que definirá as regras do certame. A convergência entre o ritmo acelerado do licenciamento estadual e a construção das diretrizes nacionais reforça o protagonismo do Estado no desenvolvimento de soluções para a transição energética brasileira.
Sobre as licenças
Os empreendimentos licenciados, Bess Pontal, em Viamão, integrado ao Complexo Eólico Pontal, e Bess Lagoa, localizado dentro da poligonal do Complexo Eólico Osório, são considerados estratégicos para a participação do Rio Grande do Sul no leilão dedicado exclusivamente ao armazenamento de energia.
O Bess Pontal terá capacidade de 720 MWh e potência de 180 MW, projetado para armazenar energia gerada no complexo eólico e entregá-la conforme a demanda do sistema elétrico. Já o Bess Lagoa contará com 55 MW de potência injetável e 301 MWh de capacidade de armazenamento, vinculado à Subestação Lagoa dos Barros, que possui Licença de Operação vigente.
O que são os Bess?
Os sistemas de armazenamento de energia em baterias (Bess) são instalações que utilizam baterias para armazenar eletricidade proveniente de diferentes fontes, como energia solar ou eólica, e disponibilizá-la quando necessário.
Esses sistemas são considerados fundamentais para estabilizar a rede elétrica, integrar energias renováveis, garantir o suprimento durante picos de consumo ou falhas na rede e otimizar custos operacionais do setor energético.
Avanço do licenciamento
Além das duas licenças já emitidas, outros seis processos de armazenamento em baterias estão em análise na Fepam, todos em estágio avançado. A expectativa é que novas autorizações sejam concedidas nas próximas semanas, ampliando o número de projetos aptos a disputar o leilão do governo federal em 2026.
Para o presidente da Fepam, Renato Chagas, o avanço das licenças reafirma o compromisso do órgão com a inovação e a transição energética. “O armazenamento de energia é uma tecnologia estratégica para o futuro do setor elétrico. A Fepam tem atuado com agilidade e rigor técnico para garantir que os empreendimentos atendam às exigências ambientais e possam competir com segurança e eficiência no leilão federal”, afirmou.
Texto: Cassiano Cavalheiro e Tamires Tuliszewski/Ascom Sema
Edição: Secom
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