Prefeitura reforça orientações sobre uso correto das calçadas por comerciantes’

Ambulantes e lojistas devem seguir recomendações para garantir a passagem livre de pedestres

Com o aumento do fluxo de pessoas nas áreas comerciais durante o período de fim de ano, a Prefeitura de Petrolina reforça as orientações sobre o uso adequado das calçadas. O objetivo é assegurar a mobilidade urbana, a segurança e o direito de ir e vir dos pedestres. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Inovação (Sedurbhs) ressalta que os lojistas não estão autorizados a utilizar as calçadas para expor produtos ou qualquer tipo de estrutura, devendo manter totalmente livre a área destinada à circulação.

No caso dos ambulantes, a Prefeitura esclarece que alguns já possuem espaço previamente definido nas calçadas, especialmente na rua Dom Vital e Avenida Souza Filho. Esses trabalhadores podem permanecer nesses locais, desde que não ampliem a área originalmente destinada. A orientação é para que não haja aumento das bancas ou expansão da mercadoria para além do espaço já autorizado, evitando prejuízo à passagem de pedestres e garantindo a organização do comércio.

As equipes de fiscalização seguem atuando diariamente, reforçando o diálogo e orientando ambulantes e comerciantes sobre a importância do cumprimento das normas. Entre as recomendações gerais, estão: manter faixa livre para a circulação segura dos pedestres; não ocupar as calçadas com mercadorias, móveis ou estruturas temporárias não autorizadas; respeitar os limites estabelecidos pela legislação municipal; e colaborar com as equipes de fiscalização durante o período de maior movimento.

A Prefeitura reforça que a organização dos espaços públicos é fundamental para garantir segurança, acessibilidade e conforto à população e aos visitantes durante as compras e atividades de fim de ano.