Prefeitura inicia ação do Núcleo de Gestão de Resíduos

A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou na manhã desta quinta-feira, 18/12, no auditório do 9.º andar do Paço Municipal, a reunião que marca a retomada do Núcleo Permanente de Gestão Integrada de Resíduos (NPGIR) e as tratativas para desenvolvimento de um projeto de coleta seletiva para o município. O NPGIR foi ampliado de três para 11 secretarias integrantes, além do Semae e teve nova composição nomeada pelo prefeito coronel Fábio Candido, por meio do Decreto nº 20.409, de 9 de dezembro de 2025.

Instância estratégica

O Núcleo é uma instância estratégica responsável por articular, planejar e acompanhar as ações relacionadas à política municipal de resíduos sólidos. O Núcleo é previsto na Lei nº 9.393/2004, regulamentada pelo Decreto nº 12.765/2005 e complementada pela Lei nº 10.263/2008, e reúne representantes de diversas secretarias municipais, além de autarquias, garantindo uma abordagem integrada e transversal para o tema.

Composição intersetorial

O grupo passa a contar com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo; Serviços Gerais; Obras; Desenvolvimento Social; Saúde; Educação; Trabalho e Emprego; Trânsito e Transportes; Agricultura e Abastecimento; Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo; Fazenda, além do SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto. 

Participação social garantida

O decreto assegura ainda a plena participação das cooperativas e associações de coleta seletiva solidária, bem como de outras instituições sociais ligadas à temática, nas reuniões do Núcleo, fortalecendo o diálogo com a sociedade civil e a inclusão socioambiental.

Reunião inicial 

A reunião da manhã desta quinta, 18/12, foi coordenada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e de Serviços Gerais, coronel Paulo Pagotto Júnior e marcou o início das tratativas para desenvolvimento de um projeto de coleta seletiva sistêmico. Participaram o promotor de Justiça, Sérgio Clementino; o procurador geral do município Luís Roberto Thiesi; o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Gustavo Murad; o representante do Semae, Estevan Pietro, além dos integrantes do NPGIR e representantes das cooperativas Ares, Cooperlagos e CoopeRios.  Os próximos encontros serão nos dias 8/01, ainda com local a definir (deverá ser em uma das cooperativas para que o grupo conheça o processo de trabalho) e outra no dia 22/01, no auditório do 9.º andar do Paço Municipal, ambas às 10h. 

Atualização normativa

Com a nova publicação, ficam revogados decretos anteriores que tratavam da composição do Núcleo, promovendo a atualização administrativa e a adequação à atual estrutura do município. O Decreto entrou em vigor reforçando o compromisso da administração municipal com a gestão sustentável dos resíduos, a integração entre as políticas públicas e o fortalecimento da agenda ambiental em São José do Rio Preto.

Nova Composição do Núcleo Permanente de Gestão Integrada de Resíduos:

I – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo: a) Paulo Pagotto Júnior; b) Jane Adriana Moretti; c) Elton Braga do Carmo; d) Douglas Siqueira Guedes; e) Cesar Basso da Silva. II – Secretaria Municipal de Serviços Gerais: a) Christiane Renata Abelama Sena Somera; b) Jaqueline Izidoro Rocha Pereira. III – Secretaria Municipal de Obras: a) Luís Guilherme Berti Mondo; b) Gilberto Pereira da Silva Júnior; IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Robison Juliano Gonçalves da Silva; b) Simone Alves dos Santos. V – Secretaria Municipal de Saúde: a) Camila Santana de Oliveira; b) Liane Casagrande. VI – Secretaria Municipal de Educação: a) Júlio Cesar Bertuga; b) Ayla Blanco Poltronieri de Oliveira. VII – Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego: a) Marcelo Eduardo Arruda Arantes; b) Maurício Gustavo de Souza e Silva. VIII – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes: a) Marcelo Nominato do Amaral; b) Marcelo Masuchi Neto. IX – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: a) Carla Regina Zoccal Alves; b) Silas José Tieppo. X – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo: a) Nélio de Castro Gomes; b) Renata Oliveira Corteletti. XI – Secretaria Municipal da Fazenda: a) Fernanda Bruschi Porto. XII – SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto: a) Eduardo Yamanaka; b) Alexandre Batista do Carmo.