Contribuintes de Petrolina devem renovar Alvará de Funcionamento até 30 de janeiro

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa aos proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e aos prestadores de serviços do município que o prazo para a renovação do Alvará de Funcionamento 2026 segue até o dia 30 de janeiro.

De acordo com a Secretaria, o valor da taxa de renovação da licença pode ser quitado em parcela única ou dividido em duas vezes, com vencimentos em 30 de janeiro e 30 de junho. Os valores do tributo variam conforme o porte do estabelecimento e a atividade exercida por cada empresa.

Já os profissionais autônomos e prestadores de serviço devem ficar atentos ao prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que também vence em 30 de janeiro para pagamento em parcela única. O imposto pode ser parcelado em até cinco vezes, com a primeira parcela vencendo no dia 30 de janeiro e as demais a cada 30 dias.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente às taxas e ao ISS pode ser emitido de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura, no link: https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte. Os contribuintes que desejarem atendimento presencial podem procurar a Secretaria de Receitas Municipais, localizada no prédio da Prefeitura de Petrolina, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

A gestão municipal reforça a importância de manter o alvará e os tributos em dia, garantindo a regularidade das atividades econômicas no município e evitando multas e outras penalidades.