A Secretaria da Fazenda de São José do Rio Preto publicou nesta sexta-feira, 16 de janeiro, o decreto nº 20.443, que atualiza os valores das legislações que têm como referência o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
A normativa também fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – fixo anual e das taxas de licença e funcionamento.
Em 2026, o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM é de R$ 83,81. Já o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP totaliza o montante de R$ 24,73.
O calendário de vencimento do ISSQN e das taxas de licença e funcionamento fixa:
1ª Parcela 15/04/20262ª Parcela 15/06/20263ª Parcela 15/09/20264ª Parcela 15/12/2026
Também determina calendário de vencimento do IPTU em:
Cota Única 16/03/2026,com desconto de 5% para pagamento à vista1ª Parcela 16/03/20262ª Parcela 15/04/20263ª Parcela 15/05/20264ª Parcela 15/06/20265ª Parcela 15/07/20266ª Parcela 17/08/20267ª Parcela 15/09/20268ª Parcela 15/10/20269ª Parcela 16/11/202610ª Parcela 15/12/2026
O IPTU 2026 ainda está emfase final de processamento. A previsão é que todas as informações sejam divulgadas a partir da última semana de janeiro.
Feira de Santana-BA Casa do Trabalhador oferece 182 vagas de emprego em diversas áreas nesta terça-feira 
Iúna - ES Câmara de Iúna aprova novas políticas de inclusão, proteção animal e cobra explicações sobre obras 
Praia Grande - SP Nova geração! Filhos de senseis colocam Time PG de judô em destaque no Inter Regional Aspirantes 
CM de Castro - PR Associação de Artes Marciais para Crianças da Comunidade, Team Soares, ganha título de Utilidade Pública 
Lucas do Rio Verde Rebobinando Memórias: espetáculo de Danças Urbanas e Jazz revive clássicos do cinema dos anos 70, 80 e 90 
Rio Preto - SP Prefeito anuncia primeira Escola Municipal com jornada estendida Mín. 16° Máx. 32°
