Comissão Portuária e Ambiental da Câmara apresenta balanço de 2025

A Comissão Permanente de Assuntos Portuários e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, apresentou balanço das atividades de 2025. As demandas tiveram foco na análise técnica de matérias legislativas e no acompanhamento de temas estratégicos para o desenvolvimento da capital, na área ambiental e de portos. Os resultados foram considerados positivos e a expectativa é de mais avanços nas ações este ano.

Ao longo do exercício legislativo do ano passado, a Comissão examinou 22 Projetos de Lei, além de requerimentos e indicações relacionados às atividades portuárias e às políticas ambientais do município. As análises envolveram pareceres técnicos e jurídicos, respeitando as atribuições regimentais e a legislação vigente. Os projetos conferiam atenção especial aos impactos das propostas sobre o meio ambiente e a economia local.

Para o presidente da Comissão, vereador Wendell Martins (Podemos), o trabalho desenvolvido mostra a importância do colegiado no contexto legislativo municipal. “A Comissão de Assuntos Portuários e Meio Ambiente tem a responsabilidade de apreciar matérias estratégicas para São Luís. Isso envolve desde o ordenamento das áreas costeiras até ações que afetam diretamente o meio ambiente e a vida das pessoas”, pontuou.

Entre os resultados mais destacados estão as contribuições para o fortalecimento das políticas públicas ambientais em São Luís. A Comissão atuou com foco na sustentabilidade, na mitigação de impactos ambientais decorrentes das atividades portuárias e na preservação de áreas sensíveis, buscando conciliar o crescimento econômico com a proteção dos recursos naturais.

No campo da fiscalização, o colegiado também exerceu papel ativo. Durante 2025, os vereadores acompanharam temas relacionados às atividades portuárias e a questões ambientais de interesse do Município, promovendo debates e monitorando situações que impactam diretamente o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

As prioridades estiveram alinhadas às demandas da cidade, ressalta o presidente da comissão. “Nossos trabalhos priorizaram propostas voltadas à sustentabilidade ambiental, à redução de impactos das atividades portuárias e à preservação de áreas sensíveis. Nosso objetivo sempre foi melhorar as políticas públicas ambientais na capital”, enfatiza o vereador Wendell Martins. O colegiado é composto ainda pelos vereadores Professora Magnólia (União Brasil), Rommeo Amim (Coletivo Unidos), Daniel Oliveira (PSD), Marcelo Poeta(PSB)e Fábio Macedo(Podemos).