A Prefeitura de Araçatuba precisa liberar espaços em jazigos provisórios no Cemitério Municipal Recanto da Paz, no Bairro Rosele, e está convocando familiares, parentes ou interessados que tenham pessoas que foram sepultadas até 31 de dezembro de 2021.
O chamamento, publicado nesta sexta (13) no Diário Oficial, é para informar a essas pessoas da necessidade de trasladar os restos mortais desses jazigos para ossário coletivo ou individual.
Os responsáveis devem comparecer à administração do cemitério até o próximo dia 19 de março, com certidão de óbito e documentos pessoais. Junto com as publicações anteriores, feitas em 7 e 11 de fevereiro, este já é o terceiro aviso, atendendo aos requisitos de publicidade do Decreto Municipal 5.249/1994.
EM CONDIÇÕES
Das 2.120 sepulturas provisórias, cerca de 1.000 estão nas condições a serem atendidas pelo chamamento e aptas para traslado. Caso não haja comparecimento, o decreto permite ao Município fazer o translado para o ossuário coletivo, com registro em livro próprio.
O ossário individual, no Recanto de Paz, tem 55 espaços disponíveis e com taxa anual de R$ 120. Já no coletivo, onde há disponibilidade para 360 transferências, não há pagamento de taxa.
O edital define sepultura provisória como aquela cedida por três anos para adultos e dois anos para menores de seis anos. Após o prazo, 19 de março, os restos mortais poderão ser removidos.
Após esse processo de translado, os jazigos ficarão disponíveis para novos sepultamentos.
