Educação inicia estudos para PPP a fim de modernizar rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação deu nesta quinta-feira, 19/2, o primeiro passo para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à infraestrutura das escolas municipais de São José do Rio Preto. Foi publicado no Diário Oficial do Município o despacho de dispensa e ratificação formaliza a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para a realização de estudos de modelagem e viabilidade técnico-econômica. 

O objetivo é analisar a possibilidade de implantação de uma PPP para modernizar e realizar a manutenção das unidades de ensino da rede. A adequação da infraestrutura das unidades escolares é vista como elemento chave na melhoria da qualidade do ensino. Condições como conforto térmico, conservação predial e manutenção preventiva influenciam o funcionamento regular das escolas e a organização do ambiente pedagógico. O estudo em elaboração vai avaliar um modelo que assegure padrão estrutural adequado e manutenção contínua nas unidades da rede municipal.

Foco em infraestrutura

A eventual Parceria Público-Privada terá como escopo exclusivo a infraestrutura. O estudo não contempla alterações no currículo, na atuação dos professores, na gestão pedagógica ou na condução do ensino. A responsabilidade pelo conteúdo educacional e pela administração das unidades permanece integralmente com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação.

“O ensino continua 100% público. Professores, currículo, gestão pedagógica, tudo permanece sob responsabilidade da Prefeitura. O que estamos estudando é uma solução moderna para garantir infraestrutura de qualidade permanente nas escolas”, afirma o prefeito Coronel Fábio Candido.

A meta da administração é reformar todas as unidades e instalar ar-condicionado em 100% das salas de aula. “Não estamos falando de luxo, estamos falando de dignidade. Crianças aprendem melhor quando o ambiente favorece a concentração e o bem-estar”, destaca a secretária municipal de Educação, Rosicler Quartieri.

A modelagem de uma PPP permite planejar investimentos de grande porte com previsibilidade financeira e metas claras de desempenho. O poder público define padrões e indicadores de qualidade. O parceiro privado executa obras e assume a manutenção contínua ao longo do contrato, com pagamento condicionado ao cumprimento dos parâmetros estabelecidos.

“Hoje, muitas vezes a manutenção acontece de forma pontual e emergencial. Com uma PPP, a manutenção passa a ser permanente e contratualmente garantida. A escola não pode esperar”, ressalta o prefeito.

O contrato com a Fipe tem valor de R$ 702 mil e prazo de 15 meses. O estudo vai analisar a viabilidade jurídica, financeira e de engenharia do projeto. Somente após a conclusão dessa etapa será possível definir cronograma e eventuais próximos passos.

“Estamos estruturando o projeto com base técnica, responsabilidade fiscal e total transparência. Nada será feito sem estudo aprofundado”, reforça o prefeito. “Estamos pensando no presente, mas principalmente no futuro. Modernizar a infraestrutura escolar é investir na qualidade da Educação pública pelas próximas décadas”, conclui.