A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um encontro com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nessa quinta-feira (19).
O objetivo foi alinhar procedimentos e fortalecer a gestão das parcerias firmadas no âmbito da política pública de assistência social no município.
Durante a reunião, foram abordados aspectos técnicos relacionados à elaboração e qualificação dos relatórios de execução dos Termos de Fomento e dos Termos de Colaboração.
O objetivo foi aprimorar os processos de monitoramento e prestação de contas, contribuindo para maior transparência, conformidade normativa e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
SISTEMA DE GESTÃO
Também foi discutido o uso do Sistema de Gestão de Transferências Sociais (SGTS), com orientações práticas sobre o correto preenchimento das informações na plataforma e o cumprimento dos prazos estabelecidos.
O momento possibilitou o esclarecimento de dúvidas das entidades e o reforço das responsabilidades compartilhadas entre o poder público e as OSCs.
Pela proposta da Secretaria de Assistência Social, as ações de orientação e acompanhamento técnico são estratégicas para qualificar a execução das parcerias, assegurar a transparência dos instrumentos celebrados e fortalecer a rede socioassistencial no município.
