Produção orgânica: experiência do Incaper em Iconha é apresentada como referência ao Ministério da Agricultura

Nos últimos 20 anos, a agricultura orgânica avançou de forma consistente no município de Iconha, impulsionada pelo trabalho do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) junto às Organizações de Controle Social (OCS) locais. Neste mês, essa experiência ganhou reconhecimento nacional ao ser apresentada a servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como referência, durante atividade de formação técnica voltada à produção orgânica.

A apresentação foi realizada no último dia 11, em formato virtual, pelo extensionista do Incaper, Fábio Lopes Dalbom, a convite do próprio Ministério. O público foi composto por novos servidores da pasta, técnicos dos Núcleos de Produção Orgânica de diversos estados brasileiros e representantes das Comissões da Produção Orgânica (CPOrg).

O trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Incaper voltado ao fortalecimento da agricultura orgânica em Iconha teve início em 2006. A partir de 2010, a atuação passou a incluir o acompanhamento direto às Organizações de Controle Social do município — Tapuio Ecológico e Vero Sapore — apoiando sua criação, estruturação e consolidação.

As OCS são formadas por agricultores familiares organizados que, conforme a legislação brasileira de orgânicos, podem comercializar produtos diretamente aos consumidores e para mercados institucionais, mediante cadastro no Ministério da Agricultura. O modelo é baseado em mecanismos de controle social, rastreabilidade e transparência, assegurando a garantia da qualidade orgânica sem a necessidade de certificação por auditoria para a venda direta.

Desde então, a Ater pública realizada pelo Incaper tem envolvido ações continuadas de formação e qualificação técnica dos agricultores, orientação sobre a legislação de orgânicos, apoio na elaboração de Planos de Manejo Orgânico e demais documentos exigidos para cadastro e recadastro junto ao Ministério, além da emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Fortalecimento das associações e acesso a mercados

O trabalho também contempla diagnóstico e planejamento participativo das associações, apoio à organização interna das OCS e acompanhamento das visitas de controle social realizadas entre os próprios agricultores. Ao longo dos anos, houve suporte na captação de recursos por meio de políticas públicas, aquisição de equipamentos, modernização de estruturas e fortalecimento de agroindústrias com garantia da qualidade orgânica. 

Outro eixo importante da atuação tem sido o acesso a mercados institucionais e de venda direta, incluindo programas como o PNAE, o PAA e o CDA, além da participação em feiras orgânicas no Espírito Santo. A experiência também foi sistematizada e divulgada em eventos técnicos e publicações, ampliando o alcance das ações desenvolvidas em Iconha.

Reconhecimento institucional

Segundo o Ministério da Agricultura, o objetivo da atividade foi apresentar experiências consolidadas que possam contribuir para a qualificação dos servidores federais e fortalecer a promoção da agricultura orgânica no Brasil. Após a exposição, houve manifestação de interesse em aprofundar o intercâmbio técnico sobre a experiência capixaba em nova oportunidade.

“O convite reforça o reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido pelo Incaper no Espírito Santo e evidencia o papel estratégico da Ater pública no fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia e da produção orgânica no país”, avalia o extensionista Fábio Dalbom.

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