Defesa Civil e TCE incentivam municípios a fortalecerem enfrentamentos de desastres

Melhorar a estrutura e fortalecer as defesas civis municipais é um dos principais objetivos do TCE-PR Conecta, realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro em Curitiba. Este foi o primeiro encontro de um ciclo de oito eventos realizados pelo Estado para alinhar ações de fiscalização, planejamento e gestão de riscos ambientais nas prefeituras. A iniciativa teve ainda a participação de representantes do Senado Federal e do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR). A convite do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Defesa Civil integra a equipe itinerante com auxílio técnico em apoio aos servidores.

“O Tribunal de Contas está desenvolvendo uma fiscalização relativa ao meio ambiente e um dos pontos principais é justamente a estruturação da Defesa Civil pelos municípios. Essa participação é absolutamente fundamental, porque é a Defesa Civil que detém o conhecimento da forma de agir”, destaca o presidente do TCE, o conselheiro Ivens Linhares. “Vamos servir como intermediador das ações para capacitar e estruturar os municípios. Juntos, pretendemos nos aproximar das prefeituras para que, ao final, as medidas necessárias sejam tomadas para aprimorar e garantir o bom funcionamento das Defesas Civis municipais”, completa.

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Atualmente o Paraná é o quinto estado com o maior número de ocorrências de desastres no país. A parcera visa aumentar a resiliência dos municípios, como explica o coronel Ivan Fernandes, coordenador Executivo da Defesa Civil Estadual. “O objetivo é inserir os conceitos da Defesa Civil nas políticas públicas das prefeituras, especialmente no planejamento urbano e no Plano Diretor. Em 2025, o Tribunal iniciou um processo de auditoria voltado às questões da Defesa Civil, desde a nomeação formal do responsável pela área até a criação de Fundo Municipal com possibilidade de recebimento de recursos governamentais.”

“Qualquer cidade hoje possui um risco climático, por isso precisamos criar ambientes resilientes. A Defesa Civil agrega essas questões de organização estrutural e de operação e isso é muito importante para os municípios. Quanto melhor eles estiverem preparados, melhor será a resposta e mais pessoas serão salvas”, avalia Bárbara Cristal, diretora-geral MPC-PR.

Depois de Curitiba, o evento acontece nas próximas semanas em Toledo (5 e 6/3), Umuarama (12 e 13/3), Guarapuava (26 e 27/3), Francisco Beltrão (9 e 10/4), Londrina (16 e 17/4), Jacarezinho (7 e 8/5) e Maringá (14 e 15/5). As inscrições são gratuitas e abertas a gestores, servidores públicos e cidadãos interessados em controle social.

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Além das palestras e oficinas, cada etapa do TCE-PR Conecta conta com uma sala de atendimento específica da Defesa Civil, onde técnicos orientam os municípios sobre sistemas, planos de contingência, acesso ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) e instrumentos de gestão. O Fecap, criado para agilizar o repasse de recursos em situações de emergência e desde a criação em 2023, destinou R$ 67,1 milhões para obras de recuperação e R$ 21 milhões para obras de prevenção em 145 prefeituras.