Funcap e Secult participam do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural em Brasília

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e da Secretaria Especial de Cultura (Secult), participa do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), realizado em Brasília. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento teve início na terça-feira, 3, e segue até o dia 6 de março, na Universidade de Brasília - Campus Darcy Ribeiro.

Pela delegação sergipana, participam o presidente da Funcap, Gustavo Paixão, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Pascoal Maynard, e a coordenadora da Coordenadoria de Formação e Patrimônio Cultural, Laís Kalena. Representando a Secult, participam o secretário Especial da Cultura, Valadares Filho, e o superintendente de Cultura, Diogo Araújo.

Com o tema ‘Tecendo Redes e Fortalecendo Territórios’, o Fórum reúne gestores públicos, representantes da sociedade civil, detentores de bens culturais e parceiros institucionais para dialogar e construir coletivamente a política nacional de patrimônio cultural no Brasil. A programação inclui mesas temáticas, painéis, oficinas, grupos de trabalho e apresentações culturais. Entre os principais pontos previstos estão a deliberação e aprovação do primeiro Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC) e a apresentação do Marco Regulatório do SNPC, que compõem as bases do Sistema.

A edição inaugural do Fórum é resultado de 10 meses de escuta ativa e construção participativa realizada pelo Iphan em todo o país. As atividades do encontro estão organizadas em quatro eixos temáticos: institucionalização do SNPC; representatividade, acessibilidade, equidade e democratização; economia do patrimônio e sustentabilidade; e patrimônio cultural, mudanças climáticas e bem viver.

O presidente da Funcap, Gustavo Paixão, destacou a importância da ação. “O fortalecimento da cultura é uma construção coletiva, que envolve diálogo e escuta. O Fórum é um espaço de articulação entre os estados e de troca de experiências, e contribui para avançarmos nas políticas públicas voltadas ao patrimônio cultural”, afirmou.

Para o secretário Especial de Cultura, Valadares Filho: “O patrimônio cultural é identidade, memória e também vetor de desenvolvimento, e o Governo de Sergipe tem compreendido essa importância ao ampliar investimentos na requalificação de equipamentos culturais, na valorização dos nossos bens materiais e imateriais e na estruturação de ações permanentes de preservação. Estar neste fórum é reafirmar o nosso compromisso de construir políticas sólidas, com planejamento e cooperação”, ressaltou.

Plano Nacional Setorial e Marco Regulatório

Um dos principais objetivos do Fórum é discutir, elaborar e deliberar o Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC) 2026–2036, documento que deve orientar as políticas públicas do setor pelos próximos dez anos. O Plano organiza diretrizes, estratégias e prioridades nacionais para a área e está sendo consolidado a partir de contribuições coletadas em escutas realizadas ao longo de 2025 em diferentes territórios do país e também por participação virtual.

Além do Plano, o encontro também conta com a apresentação do Marco Regulatório do SNPC, base normativa que orienta o funcionamento do Sistema e a articulação entre União, estados, municípios, Distrito Federal e sociedade civil na política de preservação do patrimônio cultural. Com isso, o Fórum busca fortalecer uma política nacional integrada, com cooperação federativa e participação social, para aprimorar a gestão e a proteção do patrimônio cultural brasileiro.