Piauí e Maranhão firmam acordo de compensação financeira para atendimentos de saúde em Teresina

Representantes da saúde dos estados do Piauí e do Maranhão estiveram reunidos, nesta terça-feira (17), com profissionais do Ministério da Saúde para discutir um acordo de compensação financeira entre os dois estados, com foco na reorganização do atendimento, especialmente nas áreas de urgência, emergência e oncologia.

O encontro, que aconteceu na Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), contou com a presença do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales; do secretário de Saúde do Piauí, Dirceu Campêlo; da presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina e presidente do Cosems, Leopoldina Cipriano, além do prefeito de Timon, Rafael Brito, e gestores das duas redes estaduais. O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, participou de forma online.

De acordo com o que foi pactuado, o Maranhão deverá repassar cerca de R$ 8,2 milhões por ano ao Piauí, valor que será retirado do recurso de Média e Alta Complexidade (MAC) maranhense e incorporado ao financiamento de Teresina. A medida visa compensar os atendimentos realizados, principalmente a pacientes oriundos de cidades maranhenses como Timon, que frequentemente buscam assistência na capital piauiense.

Segundo Mozart Sales, a reunião consolidou dados importantes sobre o fluxo de pacientes e abre caminho para a formalização do acordo. “Foi uma reunião bastante importante. As equipes técnicas identificaram o conjunto de atendimentos realizados em Teresina para pacientes do Maranhão. Agora vamos avançar para uma contratualização e uma resolução interestadual, com homologação do Ministério da Saúde, garantindo essa compensação e uma regulação integrada desses pacientes”, destacou.

O secretário também ressaltou que o acordo vai além da urgência e emergência. “Vamos trabalhar na área da oncologia, integrando o Hospital São Marcos, o Hospital Universitário e credenciando o Hospital Getúlio Vargas como Unacon, ampliando essa rede para atender o Piauí e regiões do Maranhão”, completou.

Ainda conforme Mozart Sales, estudos técnicos apontaram o valor da compensação. “Foi identificado um montante de cerca de R$ 8,2 milhões por ano, que será repassado pelo Maranhão. Isso vai melhorar a capacidade de atendimento, possibilitando contratação de profissionais, ampliação de leitos e fortalecimento da estrutura existente”, explicou.

Para o secretário da Saúde do Piauí, Dirceu Campêlo, a pactuação representa um avanço significativo na organização da rede. “É um grande avanço. Estamos falando de uma reorganização dos serviços, especialmente na relação Timon-Teresina, onde o Piauí já presta assistência importante aos irmãos do Maranhão, principalmente na urgência e emergência. Também avançamos no debate da oncologia, que é essencial para atender melhor toda a população”, afirmou o gestor.

A presidente da Fundação Municipal de Saúde, Leopoldina Cipriano, destacou que o acordo é resultado de meses de diálogo. “Estamos nessa negociação há mais de oito meses. Ficou acordado que o Maranhão vai retirar cerca de R$ 8 milhões do recurso MAC para incorporar ao de Teresina. Isso vai permitir melhorar a estrutura do Hospital de Urgência de Teresina e ampliar os serviços no Hospital Dirceu Arcoverde, com novos leitos e cirurgias”, pontuou a gestora.

Além da compensação financeira, o acordo prevê a criação de uma regulação integrada entre os estados, garantindo maior organização no fluxo de pacientes. Também está previsto o fortalecimento da rede de oncologia, com novos credenciamentos e integração de serviços, além do apoio do Ministério da Saúde com recursos federais para diagnósticos avançados.

A expectativa é de que a pactuação resulte em atendimentos mais ágeis, melhor estrutura hospitalar e maior qualidade na assistência tanto para pacientes do Piauí quanto do Maranhão.