Sinal verde! Projeto de lei do moderno píer turístico de Praia Grande é aprovado pela Câmara

A construção do moderno píer turístico em Praia Grande teve um importante avanço. O projeto de lei encaminhado pela Prefeitura do megaempreendimento, que será erguido no Bairro Aviação (trecho entre as ruas Dr. Júlio de Mesquita e Santos Dumont) e terá cerca de 500 metros de comprimento e 35 de largura, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (8), em primeira e segunda discussões, durante a 28ª Sessão Ordinária e a 16ª Sessão Extraordinária de 2026.

De acordo com o projeto de lei, a operação do espaço ocorrerá através de concessão pública com prazo de 30 anos, a partir do início da operação do megaempreendimento. Ao término do período, todas as obras, instalações e benfeitorias incorporadas ao píer serão revertidas automaticamente ao patrimônio público municipal. Outro ponto relevante diz respeito à inteira responsabilidade do concessionário os investimentos e despesas, diretos ou indiretos, necessários à implantação, operação e manutenção da área.

A aprovação na Câmara também se estende a concessão de área pública de cerca de 4.300 metros quadrados, que fica localizada na Rua Guiana Francesa, para a futura implantação de um edifício-garagem voltado ao suporte para as atividades do píer turístico. A previsão é que o equipamento terá 600 vagas disponíveis para veículos.

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, destacou que os benefícios econômicos, urbanísticos e sociais ligados a implantação do moderno píer turístico serão determinantes para consolidar a posição de referência da Cidade no cenário do setor turístico regional, estadual, nacional e até internacional.

“É importante informar para a população que o projeto do píer turístico busca criar um espaço multifuncional de uso público com diversas atividades voltadas ao turismo, gastronomia, cultura, lazer, além de promover a requalificação urbanística desta região da Cidade. Esse megaempreendimento gerará milhares de empregos diretor e indiretos e contribuirá para a consolidação de um novo momento na vocação turística de Praia Grande”, comentou o prefeito do Município, Alberto Mourão.

O chefe do Executivo praia-grandense aproveitou para agradecer o empenho e a agilidade dos vereadores na apreciação e discussão do projeto de lei enviado pela Prefeitura. Todas as diretrizes adotadas pela Prefeitura na formatação do documento atendem as diretrizes estipuladas na legislação municipal, estadual e federal relacionadas a este tipo de construção, inclusive com as devidas autorizações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil.

“Essa votação e aprovação na Câmara foi uma das fases que devem ser cumpridas para a construção do píer. Agora, vamos fazer o zoneamento da praia, para atender outra etapa exigida pelo SPU. Na sequência ocorrerá a formatação e o lançamento do edital de licitação da concessão para quem estiver interessado no empreendimento. São milhares de empregos que serão criados em Praia Grande e isso é algo muito importante”, disse o prefeito.

Geração de empregos - A iniciativa para a construção do píer impulsionará a economia local e a geração de empregos na Cidade. No total, mais de 4 mil empregos serão gerados. A expectativa é a criação de 500 postos de trabalho diretos e 1.500 indiretos durante as obras, e ainda 1 mil diretos e 2 mil indiretos após a entrega.

Valorizar história - O projeto tem como objetivo valorizar a riqueza cultural do Bairro Aviação e de Praia Grande, com referências ao Correio Aéreo Nacional, que utilizou a antiga pista do Campo da Aviação a partir de 1941.

O Píer deverá contar ainda com um Museu Aeronáutico, com atividades interativas e a réplica do avião francês que pousou em Praia Grande e que depois apareceu no filme “007 Contra Octopussy”. Além disso, terá um espaço dedicado ao aviador e escritor Antoine de Saint-Exupéry, autor de “O Pequeno Príncipe”, que utilizou diversas vezes o “aeroporto” da Cidade.