Primavera do Leste participa de encontro estadual sobre legislação e fortalecimento dos Conselhos Mu…

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, participou do Encontro de Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Saúde, realizado nos dias 5 e 6 de novembro, em Cuiabá. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES-MT), com o tema “Fortalecimento do Controle Social no SUS”.

Representando Primavera do Leste, participaram o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Elias Frota Prado, e a secretária executiva, Débora de Gois. O encontro reuniu representantes dos conselhos municipais de saúde de diferentes municípios mato-grossenses para compartilhar conhecimentos, discutir normas e aprimorar a atuação dos órgãos de controle social.

Com carga horária de 14 horas, a programação abordou temas fundamentais para o funcionamento dos conselhos, como organização e legislação, atribuições dos presidentes e secretários executivos, competências institucionais, documentos e procedimentos administrativos, planejamento, orçamento e controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

Também foram realizados trabalhos em grupo, apresentações e debates sobre a fiscalização dos recursos públicos, acompanhamento das políticas de saúde, representatividade, autonomia dos conselhos e participação da sociedade nas decisões relacionadas ao SUS.

A participação no encontro representa uma oportunidade de atualização e fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde de Primavera do Leste, contribuindo para aprimorar o acompanhamento das políticas públicas e ampliar a participação da sociedade na construção de uma saúde pública cada vez mais eficiente e transparente.

O controle social é um dos pilares do SUS e garante à população espaço para acompanhar, fiscalizar e participar das decisões sobre os serviços e investimentos destinados à saúde pública.