Governo de Sergipe fortalece Conselho Estadual de Recursos Hídricos e amplia participação social na gestão das águas

A participação de diferentes setores da sociedade na construção das políticas públicas de recursos hídricos ganhou novo impulso em Sergipe nesta terça-feira, 10, com a posse dos integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) para o mandato 2026-2029. O colegiado reúne representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, fortalecendo um modelo de gestão baseado no diálogo, na diversidade de representações e na construção coletiva de decisões.

A solenidade, realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), em Aracaju, integra um processo mais amplo de renovação e fortalecimento dos espaços de participação na gestão das águas, que contempla também os Comitês de Bacias Hidrográficas, com novas composições, capacitações e eleições de diretorias.

Presidente do Conerh, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Ingrid Cavalcanti Feitosa, destacou a importância da renovação do colegiado para o fortalecimento da governança hídrica no estado.

“Sergipe tem avançado muito na gestão participativa das águas, e a renovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacias Hidrográficas representa mais um passo importante nesse processo. Esses colegiados garantem que diferentes setores da sociedade participem das discussões e decisões sobre os recursos hídricos, fortalecendo o diálogo, a democracia e a construção coletiva de soluções”, destacou.

A solenidade contou com a participação de Giuseppe Serra Seca Vieira, secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e secretário-executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que ressaltou o papel dos colegiados na construção e implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, que completará 30 anos em 2027. “A política de recursos hídricos foi construída para que a gestão seja descentralizada e participativa. Os comitês de bacia e os conselhos estaduais são a base dessa política”, enfatizou Giuseppe.

Representando a participação social na gestão das águas, Elísio Marinho, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo São Francisco, também empossado como integrante do Conerh, destacou a importância da ampliação dos espaços de diálogo e da aproximação entre as decisões institucionais e a realidade das comunidades. “Agora, a população vai ter mais voz para levar sugestões, opiniões e relatos do que está acontecendo na ponta. A gente espera que essas discussões sejam ampliadas. O Conselho tem o papel de elaborar o plano de trabalho da gestão de recursos hídricos, discutir políticas públicas, como educação ambiental e recuperação dos mananciais, e garantir que os recursos que chegam sejam efetivamente aplicados”, afirmou.

Renovação e fortalecimento dos colegiados

A posse do Conerh integra uma programação que se estende até quinta-feira, 12, e contempla também a instalação dos novos integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), reuniões ordinárias, eleições das diretorias e capacitação dos representantes.

O processo eleitoral contemplou a renovação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Sergipe e Piauí, além da primeira composição dos colegiados dos Afluentes do Rio Real e do Rio Vaza-Barris, instituídos em 2024.

A mobilização envolveu representantes dos usuários de água, da sociedade civil e do poder público, alcançando os municípios sergipanos e ampliando a participação das instituições nos espaços de gestão das águas.

O processo contou com apoio técnico da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), parceira da Semac nas etapas de sensibilização, mobilização, renovação dos membros do Conerh e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, além da instalação dos novos colegiados.

Novos integrantes

Na quarta-feira, 11, os integrantes dos colegiados participarão de uma capacitação voltada ao fortalecimento da atuação dos conselheiros e membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas. A atividade será realizada das 13h30 às 17h, no Centro de Convenções AM Malls, durante o XVIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste (XVIII SRHNe), realizado conjuntamente com o XVIII Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe (XVIII Enrehse).

A formação abordará conhecimentos essenciais sobre gestão de recursos hídricos, representatividade dos Comitês, estratégias de desempenho e atuação diante de eventos extremos, contribuindo para qualificar a participação dos integrantes e fortalecer o funcionamento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

A programação será concluída na quinta-feira, 12, com reuniões ordinárias e eleições das diretorias dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Piauí e Sergipe.