Governo do Piauí recebe premiação Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública

O Governo do Piauí recebeu, nesta terça-feira (10), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação máxima foi concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) durante a cerimônia comemorativa de cinco anos do programa, realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Com a pontuação alcançada de 97%, acima do corte de 95% exigido para a categoria Diamante, o Piauí conquistou o primeiro lugar entre os estados da Região Nordeste e a sexta posição no ranking geral do país.

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O Diretor da Unidade de Controladoria da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado da Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ), Kilmer Távora, representou o governo na solenidade e destacou que o avanço reflete a atuação direta e integrada de toda a gestão. “O prêmio é o resultado de um esforço que já vem de alguns anos: o Governo do Piauí em 2024 ganhou o ouro, em 2025 fomos para a prata e colocamos como missão ganhar o selo Diamante. Para isso, precisamos da colaboração e da interação com vários órgãos do Estado, em um trabalho de mineração de dados, interação política e muita cooperação entre Planejamento, Fazenda, Saúde, Educação, Assistência Social, entre outros órgãos, o que culminou nesses 97% de transparência e na conquista do selo Diamante também pelo Poder Executivo junto aos demais Poderes.”, afirmou.

A Controladoria-Geral do Estado foi responsável pela articulação, orientação técnica e monitoramento contínuo das ações de transparência ativa em todas as secretarias e entidades públicas estaduais. “O trabalho incluiu o cumprimento dos critérios técnicos, correção de inconsistências e atualização permanente das informações disponibilizadas ao cidadão”, destacou Eduardo Fonsêca, gerente de Controle de Sistemas e Transparência da CGE, que também esteve presente na solenidade.

Além do Governo do Estado, também receberam Selo Diamante, o Tribunal de Justiça do Piauí, o Tribunal de Contas do Piauí, Defensoria Pública do Piauí, Ministério Público e Assembleia Legislativa do Piauí.

Critérios e avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública

Criado com o objetivo de fiscalizar e qualificar o acesso à informação pública no Brasil, o PNTP opera por meio de metodologia padronizada aplicada aos Três Poderes, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. O diagnóstico envolve uma etapa inicial de autoavaliação institucional, seguida pela validação técnica conduzida por auditores de controle externo por meio do Sistema Avalia. Os técnicos analisam diretamente nos portais oficiais o cumprimento dos requisitos legais e a conformidade das evidências apresentadas.