Consulta pública: população pode opinar no Plano Estadual de Educação até o dia 20

Até o dia 20 de novembro, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) recebe sugestões da população para a proposta do Plano Estadual de Educação (PEE-SP) 2027–2037. Estudantes, professores, famílias, gestores e demais interessados poderão apresentar contribuições para o aperfeiçoamento das metas e estratégias previstas para o planejamento educacional do Estado.

A participação é voluntária e aberta a qualquer pessoa interessada na educação estadual, incluindo estudantes do Ensino Médio, uma vez que os participantes devem ter a partir de 15 anos de idade. As contribuições ajudarão a orientar as políticas educacionais paulistas ao longo da próxima década.

Como resultado, o plano deve embasar ações da Educação em todo o estado, e também servir de referência para outras redes, como as municipais e particulares.

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A proposta está organizada em 19 objetivos que abrangem os principais desafios da educação paulista. Para cada um, são apresentadas metas a alcançar e estratégias que indicam os caminhos propostos para avançar no período. Cada pessoa pode opinar em um ou mais objetivos do Plano Estadual de Educação.

Entre os temas abordados estão:

• Educação Infantil;
• Alfabetização;
• Ensino Fundamental e Médio;
• Educação em Tempo integral;
• Educação Profissional e Tecnológica;
• Escolas Indígenas e Quilombolas;
• Educação Inclusiva;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Valorização dos profissionais da Educação Básica;
• Entre outros.

O documento foi elaborado a partir de um diagnóstico da educação paulista, que identificou os principais problemas e suas causas. Esse levantamento serviu de base para a formulação das metas e estratégias da versão preliminar do plano.

A elaboração envolve a Seduc-SP, o Conselho Estadual de Educação, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Fórum Estadual de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, da seccional São Paulo (Uncme-SP), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SP), a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), representantes das universidades estaduais e do Centro Paula Souza, além de representantes do estado de São Paulo no Conselho de secretários de educação das capitais.

Os participantes poderão selecionar um ou mais temas de interesse. O formulário apresenta informações sobre cada objetivo, permite avaliar as propostas e oferece campos abertos para sugestões e apontamentos.

Ao final da consulta, um relatório técnico reunirá as contribuições recebidas e as encaminhará à Comissão Gestora do PEE-SP, responsável por analisar possíveis ajustes na proposta. O processo não funciona como votação: as manifestações serão avaliadas em conjunto, e caberá à Comissão decidir sobre eventuais alterações.

A elaboração do plano é conduzida pela Comissão Gestora, instituída pela Resolução Seduc nº 89, e busca articular as diretrizes nacionais às necessidades e prioridades da educação no Estado de São Paulo.

Como participar

O formulário pode ser acessado por computador ou celular. Cada participante poderá contribuir com um ou mais objetivos, de acordo com seu conhecimento e interesse.

Acesse a consulta pública: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSexvONIWtnMJZsmc8O3Y1hvASDrAKdnv5lvopfoD9eGsReJ5w/viewform?usp=header