Lei: Escolinha do Pezão é declarada de Utilidade Pública Estadual

A partir desta sexta-feira (13), fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Escolinha do Pezão, por força da Lei Estadual 6.651 de 2026. A autoria é do deputado Paulo Corrêa (PL).

Segundo o autor, a Associação é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, dedicada à proteção da infância e da adolescência, promoção do voluntariado, da cidadania e dos direitos humanos, difundindo a prática dos desportes, tendo como sede no Município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

“Desde 1994 a Associação difunde a prática dos desportes em geral, com programa contínuo de formação esportiva, com a prática do voleibol, que vai muito além do desenvolvimento físico e esportivo. O esporte constitui uma importante ferramenta de formação cidadã, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos e fortalecendo valores fundamentais para a convivência em sociedade”, justificou Paulo.

A entidade atende pessoas de 4 a 75 anos e atualmente conta com cerca de 460 pessoas entre atletas, alunos e bolsistas. Confira a lei na íntegra pelo Diário Oficial do Estado clicando aqui.