

A Fundação Procon-SP reafirma seu compromisso com a proteção de todos os consumidores e com a promoção de relações de consumo livres de discriminação racial. Nesse sentido, disponibiliza o material orientativo “Diga NÃO ao Racismo no Consumo”. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares.
Confira em: https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/Cartilha-Procon-SP-Racial-1.pdf
A cartilha apresenta informações sobre o que é o racismo, as situações discriminatórias mais comuns no cotidiano do consumo e os canais de denúncia. Entre os exemplos de condutas proibidas nas relações de consumo estão, por exemplo, a abordagem, a revista ou a imobilização em razão da cor da pele; a proibição ou o constrangimento ao ingresso ou permanência em estabelecimentos abertos ao público; além de ações vexatórias ou que gerem constrangimento no atendimento.
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A fundação estadual mantém um programa voluntário de adesão de instituições e empresas ao Procon-SP Racial. Com isso, os fornecedores que se adequam ao programa se comprometem a difundir os princípios de respeito, afixar materiais orientativos em locais de grande circulação, capacitar colaboradores em letramento racial (curso gratuito oferecido pela iniciativa), considerar o tema em políticas de gestão de pessoas e incentivar parceiros e fornecedores a adotar as mesmas diretrizes.
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