Processo de habilitação dos municípios ao Cofinanciamento Estadual da Assistência Social inicia nos próximos dias

Foto: Gabriela Nicolini/Ascom SAS

O processo de habilitação dos municípios catarinenses ao Cofinanciamento Estadual da Assistência Social inicia nos próximos dias. Para auxiliar os gestores a preencherem as informações corretamente a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família promove uma live de orientação nesta sexta-feira, 3 de maio.

Todos os municípios precisam se habilitar na plataforma de cofinanciamento da Assistência Social para receber recursos que serão repassados pelo Governo do Estado e neste ano totalizam R$ 60 milhões. A ferramenta está disponível no link e garante agilidade no processo, padronização e monitoramento eficiente.

É por meio dos dados informados pelos municípios que o Governo do Estado realiza o cálculo para o pagamento, que desde o ano passado adota um modelo pioneiro em todo o país, que é feito através dos pisos de acordo com o porte e os serviços ofertados pelo município. Conforme pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) os pagamentos serão feitos aos municípios em três parcelas.

Segundo a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, desde o ano passado o cofinanciamento vem recebendo um incremento do Governo do Estado e passou de R$ 50 milhões em 2022 para R$ 55 milhões em 2023. Já 2024 também terá o aumento de mais R$ 5 milhões, o que valoriza e incentiva a boa gestão nos municípios. “Hoje a Assistência Social está recebendo a valorização que nunca recebeu antes com aumento do repasse, e principalmente nas capacitações que são fundamentais para melhorar essa política pública em todos os municípios”, disse.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: ascom@sas.sc.gov.br