Estado amplia parceria com municípios para expandir ações de regularização fundiária

O Governo do Estado, por meio da Cohapar e da Casa Civil, realizou nesta semana mais uma etapa da rodada de reuniões com municípios para expandir as ações do Programa Escritura na Mão , de regularização fundiária. Os encontros foram quarta, quinta e nesta sexta-feira (8, 9 e 10), em Pitanga, Ponta Grossa e Irati, junto à Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O objetivo é apresentar o projeto e buscar a adesão das prefeituras.

Nos últimos dias, as equipes dos órgãos estaduais se uniram com gestores das cidades integrantes de cinco associações de municípios: do Centro do Paraná (Amocentro), Cantuquiriguaçu (do Centro-Oeste), Campos Gerais (AMCG), Sul do Paraná (Amsulpar) e do Centro-Sul do Paraná (Amcespar). A ideia é sensibilizar os prefeitos acerca do número de domicílios irregulares e estreitar a parceria entre Estado e prefeituras nas ações de regularização fundiária.

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No Programa Escritura na Mão, as cidades interessadas apresentam as áreas passíveis de titulação e a documentação das famílias residentes. Após essa etapa, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo, feito sem custos para as famílias com renda de até três salários mínimos, é subsidiado pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

“Pela primeira vez na história do nosso município e nossa região, temos o Estado bancando esse grande sonho da Escritura na Mão. É uma grande esperança poder levar dignidade a centenas de famílias que estão hoje no anonimato, que não conseguem inclusive participar de políticas públicas por não terem a documentação”, ressaltou o prefeito de Cruz Machado e presidente da Amsulpar, Toninho Szaykowski.

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O prefeito de São João do Triunfo e presidente da AMCG, Abimael do Vale, explicou que a condição irregular de inúmeros imóveis e loteamentos dificulta ainda mais que as políticas públicas cheguem a esses centros. “É essencial ter mão do Estado junto com os municípios para resolvermos esse problema. Através da Cohapar e desse trabalho, tenho certeza que vamos conseguir levar a titularidade das moradias para várias famílias”, enfatizou.

Outro participante da reunião, o prefeito de Irati e presidente da Amcespar, Jorge Derbli, frisou a atuação social do programa e, assim como os outros prefeitos, destacou a iniciativa do Estado. “É muito positiva, pois oportuniza ao público carente a escritura e regularização de imóveis sem cobrar nada por isso”, afirmou.

As próximas reuniões do Programa Casa Fácil - Escritura na Mão serão realizadas quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana (15, 16 e 17) em Campo Mourão, Maringá, Londrina, Cornélio Procópio e Jacarezinho.