Atração bilionária de investimentos pelo Vale do Lítio impulsiona arrecadação, revertida em melhorias para a população

Projeto econômico-social lançado há um ano pelo Governo de Minas , o Vale do Lítio, baseado na atração de investimentos privados, fechou o primeiro ano com resultado significativo para Minas Gerais: contribuiu para a superação da marca de R$ 5,5 bilhões em negócios atraídos pela cadeia do lítio mineira até este mês, além da criação de mais de 10 mil empregos, entre diretos e indiretos, na região.

Idealizado pelo Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e sua vinculada Invest Minas , em maio de 2023, o Vale do Lítio teve o primeiro protocolo de intenções firmado pela canadense Sigma Lithium. O investimento de R$ 2,5 bilhões, anunciado em junho do ano passado, em projeto para extrair lítio no Vale do Jequitinhonha.

No mês seguinte, outra mineradora canadense, a Lithium Ionic fechou acordo para aporte de R$ 750 milhões no segmento em Araçuaí, Itinga e Salinas, todos municípios do Vale do Lítio.

Em setembro, foi a vez da Atlas Lithium acertar parceria com o Governo de Minas, anunciando R$ 750 milhões em investimentos. A empresa norte-americana planeja iniciar as operações em Araçuaí até o fim de 2024. Outra companhia que revelou intenção de aportes para Minas foi a Latin Resources Limited, da Austrália: R$ 600 milhões.

Essas empresas se juntam à Companhia Brasileira de Lítio (CBL), há mais de três décadas atuando no Vale do Jequitinhonha e que tem projeto de expansão calculado em R$ 20,5 milhões. 

“Os dados revelam que o lítio é, seguramente, um dos elementos mais importantes para a economia do Vale do Jequitinhonha, com potencial legítimo de melhorar a qualidade de vida da população", destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.   

Ele ressalta ainda que o mineral é considerado estratégico para a transição energética. 

"Esse elemento químico não tem perspectiva de diminuição do seu consumo a médio e longo prazo. Além disso, o lítio do Vale do Jequitinhonha é de altíssima qualidade e extraído de maneira sustentável”.  

Recolhimento beneficia municípios

O programa Vale do Lítio envolve a articulação de diversos órgãos governamentais, estaduais e municipais, para a formulação de políticas públicas destinadas à atração de empresas e investimentos, qualificação da mão de obra, incentivo à tecnologia e fornecimento da infraestrutura necessária para o crescimento da região. 

Entre esses investimentos, destacam-se os feitos pelas mineradoras de lítio, que utilizam processos cada vez mais avançados e alinhados às responsabilidades social e ambiental.

Além de gerar oportunidades de empregos mais qualificados, renda, estimular o empreendedorismo em outras áreas para atender à demanda do crescimento do Jequitinhonha, essas companhias têm impulsionado a arrecadação via Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

Minas Gerais detém, até o momento, toda a produção brasileira de lítio. De acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), o valor da produção do mineral no estado deu um salto significativo: de R$ 68 milhões em 2019 para R$ 1,7 bilhão em 2022. No mesmo intervalo, a produção beneficiada de lítio saiu de 47,82 mil t/ano para 143,72 mil t/ano. 

A arrecadação de Cfem do mineral, de 2019 a 2023, disparou: de R$ 1,419 milhão para R$ 55,1 milhões. Em 2024, até abril, o recolhimento dos royalties da mineração de lítio já chega a R$ 7,6 milhões. 

Números 

O subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas da Sede-MG e gestor do projeto Vale do Lítio, Frederico Amaral e Silva, destaca que a arrecadação da Cfem é repartida entre União, estados e municípios onde a atividade mineral é realizada, sendo que 65% são destinados ao município. 

“Isso contribui diretamente para o desenvolvimento local e regional, já que os recursos da Cfem devem ser aplicados em projetos de infraestrutura, saúde e educação. Assim, o município pode viabilizar e estruturar políticas públicas que atenderão à população, revertendo em melhores condições de vida e crescimento socioeconômico”, afirma Frederico Amaral e Silva. 

O Estado e a União recebem, respectivamente, 23% e 12% dos royalties e, como os municípios, também devem aplicar os recursos em políticas públicas. 

“Este recurso não pode ser destinado para o pagamento de dívidas ou para despesas com pessoal. Assim, o recurso arrecadado é revertido para a população, demonstrando a relevância para o desenvolvimento regional”, completa o subsecretário.

A extração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha hoje é feita pela CBL e a Sigma Lithium. 

Maior exportador  

Em 2023, as exportações de produtos da cadeia do lítio do estado somaram
U$ 496,8 milhões;

Minas Gerais foi o principal estado brasileiro exportador na ocasião, com 99,3% de participação;

Frente a 2022, os embarques mineiros destes produtos do lítio apresentaram crescimento de 52%;

Os principais destinos foram China (98,7%), França (0,7%) e Reino Unido (0,2%).