TCU conhece ferramentas do Paraná para promoção do desenvolvimento urbano

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) conheceram na manhã desta sexta-feira (17) as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo Governo do Estado no apoio à decisão de investimentos em infraestrutura urbana e à criação de políticas públicas, e que estão à disposição dos gestores no âmbito estadual e dos municípios.

A reunião de trabalho ocorreu durante uma agenda on-line que contou com a participação da secretária estadual das Cidades, Camila Scucato, do superintendente executivo do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Chico Santos, e de analistas de Desenvolvimento Municipal.

Na sessão, foi apresentado o Programa Paraná Interativo, que pode ser acessado, via internet, pelas prefeituras e outros órgãos governamentais como base para a decisão pelo tipo de obra, de acordo com as reais necessidades das populações em cada município.

Estruturado como portal na internet , o conjunto de aplicativos foi totalmente desenvolvido dentro do Paranacidade e é alimentado com dados próprios e de instituições públicas como prefeituras e as companhias de energia e de saneamento do Paraná, entre outras.

Foi apresentado, também, o Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Estado, que tem como objetivos asfaltar 100% das vias urbanas dos municípios paranaenses, trocar a totalidade das lâmpadas convencionais em espaços públicos por luminárias a LED e ampliar a cobertura verde com o plantio de árvores em ruas e avenidas.

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Outro item que chamou a atenção dos servidores do TCU foi a exigência feita pela Secretaria das Cidades, com base em lei estadual, de elaboração de projetos completos como condição para a liberação de recursos via operações de crédito. “Nenhuma pavimentação é aprovada se os projetos não incluírem, além da pavimentação, a drenagem, meio-fio, calçada, rampas de acessibilidade e os espaços para o plantio de árvores. É o que chamamos de projeto completo”, afirmou a secretária.

O auditor Samuel Soares, do TCU, disse que essa seria uma boa medida para ser adotada em âmbito nacional, de forma a garantir padrões de sustentabilidade às obras de pavimentação. “O que podemos fazer é propor levar essas exigências a outras esferas públicas”, afirmou.

Tecnicamente, as exigências se justificam. De acordo com Camila Scucato, a drenagem é eficaz para reduzir o risco de enchentes e, assim, garante maior vida útil aos pavimentos. Ela explicou que os chamados projetos completos trazem outros benefícios, como os jardins, que também colaboram para a drenagem, e com as árvores que atuam para melhorar a qualidade do ar. Na mobilidade, as rampas facilitam o deslocamento de pessoas idosas ou com alguma dificuldade de locomoção.

No caso do Asfalto Novo, Vida Nova, há ainda a substituição das lâmpadas a vapor de sódio e a vapor de mercúrio por luminárias a LED, que reduz o consumo de energia elétrica e gastos dos municípios.

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RESULTADOS– O Programa Asfalto Novo, Vida Nova está na sua terceira fase e já alcançou mais de 300 dos 399 municípios paranaenses. Na primeira etapa, foram contempladas cidades até 7 mil habitantes. Na segunda, de até 12 mil habitantes e, na fase atual, com até 25 mil moradores.

Até o momento, 218 municípios apresentaram e tiveram seus projetos aprovados, com a liberação de R$ 772 milhões do Programa de Transferência Voluntária da Secid, quando não é necessário devolver os recursos ao Tesouro do Estado.

PRESENÇAS– Também participaram da reunião, pelo TCU, os auditores Marcelo Ribeiro, Rafael Martins Gomes e Luis Filgueiras. Da Secid e Paranacidade, o diretor de Operações, Albari Alves de Medeiros, a coordenadora de Projetos, Virginia Nalini, o coordenador de Estudos e Captação de Recursos, Fernando Caetano, e o analista de Desenvolvimento Municipal Cristiano José Zaclikevicz.