Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes

Membros do Ministério Público estadual palestraram ontem, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador. A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das

Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA).

A conferência de abertura foi realizada pelo psicólogo que se dedica há mais de 20 anos a escutar crianças, adolescentes e suas famílias, Alessandro Marimpietri. A coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, integrou a mesa de abertura do

evento, que teve como tema o ‘Sistema de garantias de direitos e desafios interinstitucionais na proteção da criança e do adolescente’. Também integraram a mesa a superintendente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Trícia Calmon; o membro do Ceca, Edmundo Kroger; o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado

da Bahia (Acteba), Robenilson Sena Torres; e o coordenador da Escola de Conselhos/Diretor da Faculdade de Direito da Ufba e presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Júlio César Rocha.

Também foram debatidos os temas ‘Saúde, educação e convivência familiar e comunitária: como garantir?’, com participação do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Itapetinga, que gerencia o Projeto Infância em 1º Lugar do MPBA, Millen Castro; ‘O papel do Conselho Tutelar na proteção do adolescente em conflito com a lei’,

com o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, Alexandre Soares Cruz; ‘Trabalho infantil e violência sexual: como enfrentar?’, que teve a participação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Salvador Márcia Rabelo Sandes, que é gerente do Projeto Tecendo o Amanhã, do MPBA. Participaram ainda dos debates desses painéis membros da Secretaria de Saúde, do Conselho Estadual de Educação, do Colegiado de Gestores da Assistência Social da Bahia, da Defensoria Pública, da Fundação da Criança e do Adolescente e do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além de professores da Ufba, que mediaram as mesas.