Solenidade no auditório da CLDF nesta segunda-feira (18), a partir das 19h, homenageia o Dia do Conselheiro Tutelar. O deputado Thiago Manzoni (PL) é o responsável pelo evento que será transmitido pela TV Câmara Distrital e Youtube.
“É importante destacarmos e prestarmos o devido reconhecimento às pessoas que estão à frente e nos bastidores dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, prezando pelo cuidado com as nossas crianças e adolescentes e garantindo que seus direitos sejam respeitados”, justifica o deputado.
O parlamentar cita que o Brasil é um dos países mais populosos do mundo, possuindo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aproximadamente, 69 milhões de crianças e adolescentes com até 19 anos de idade.
“Por serem a base para o futuro de uma nação, as crianças e adolescentes necessitam das condições mínimas necessárias ao seu pleno desenvolvimento pessoal, quais sejam, a garantia dos direitos à vida, à educação, à saúde, à alimentação, entre outros.”
Conselhotutelar
Dois anos após a promulgação da Carta Magna, em 1988, as crianças e adolescentes receberam tratamento e legislação integral para a sua proteção - o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que inovou, ao propor a criação de um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denominado, denominado Conselho Tutelar.
Joás Benjamin, estagiário sob a supervisão de Bruno Sodré - Agência CLDF
Sergipe População aprova Verão Sergipe em Pacatuba e destaca impacto econômico no litoral norte 
Sergipe Orquestra Jovem de Sergipe abre 70 novas vagas 
Sergipe Secretaria de Estado da Saúde alerta para novas mudanças nos modelos de receituários de medicamentos controlados Mín. 20° Máx. 28°
