Professor Pavão Filho entrega cartilha com orientações sobre as eleições municipais de 2024

Na sessão ordinária desta terça-feira, 6, o vereador Professor Pavão Filho (PDT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para apresentar uma cartilha com orientações sobre as legislações vigentes no processo eleitoral. 

O parlamentar frisou que a legislação eleitoral no nosso país passa por muitas mudanças e que a cartilha pode ajudar os demais colegas vereadores, e todas as pessoas que tenham interesse, em entender como serão as próximas eleições municipais. 

“Nós fizemos um trabalho de sistematização das leis que regem as eleições do ano de 2024. Temos uma vasta legislação no Brasil, em cada eleição parece ser uma nova legislação, com emenda constitucional, código eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. É preciso que se sistematize esse arcabouço jurídico para facilitar a vida daqueles que estão na militância partidária e política”, enfatizou. 

Entre os assuntos presentes na cartilha de orientação sobre as eleições estão o calendário eleitoral para as eleições de 2024, pesquisa de opinião, audiências públicas e resoluções, janela partidária, teste de confiança das urnas eletrônicas, propaganda eleitoral, cálculos eleitorais, eleição proporcional para o legislativo etc. 

Gestores da Educação

Pavão Filho solicitou que o Projeto de Lei nº 05/24, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a gratificação da gestão escolar em São Luís fosse aprovado no plenário da Casa Legislativa em regime de urgência, com dispensa de interstícios e pareceres das comissões. O PL foi aprovado em Redação Final na sessão dessa terça, 6.

O vereador informou que por diversas vezes usou a tribuna da Câmara para solicitar a valorização dos profissionais que atuam na gestão das escolas do município. 

“Quando eu cheguei nesta Casa nós cobramos da Prefeitura uma melhor valorização dos gestores escolares. Um diretor de escola cumpre múltiplas funções dentro do processo educacional e recebe pouco. Essa gratificação é pouco ainda, mas já é um avanço que se tem na valorização desses bravos e guerreiros profissionais que dirigem as escolas municipais. Qualquer iniciativa que seja para beneficiar a população e segmentos da sociedade tem o nosso apoio”, finalizou o parlamentar.