A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), realizou na manhã desta quarta-feira, 7, a campanha “Carnaval sem importunação 2024”. A ação aconteceu no semáforo próximo à Câmara Municipal e contou com o bloco “Não é Não” que distribuiu panfletos e fez orientações aos motoristas sobre assédio e importunação sexual no carnaval.
De acordo com Heliane Paiva, titular da coordenadoria, o bloco foi pensado por causa da grande movimentação que o carnaval proporciona em diversos pontos da cidade durante os dias de blocos. Nesse sentido, é necessário conscientizar os foliões a fim de evitar casos de assédio e importunação sexual.
“A gente sabe que o carnaval é uma festa popular, todo mundo vai para a rua e tem toda aquela questão da importunação. A importunação não tem sexo, qualquer pegada sem você deixar, um beijo roubado, isso tudo é importunação sexual. A gente trouxe panfletos educativos, a nossa equipe para fazer esse trabalho levando informação para nossa sociedade”, ressalta a coordenadora.
A motorista Régia Andalécio passava pelo semáforo quando foi abordada pela equipe do bloco com panfletagem. Ela avalia a relevância da ação.
“Isso é muito importante, muito favorável, ainda mais atualmente. O assédio ocorre em diversas situações, está enorme”, afirma.
O bloco contou com a participação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Bela Vista, Centro Especializado de Assistência Social (Creas), Fundação ParaPaz e Patrulha Maria da Penha.
Nayara Oliveira é estagiária de Psicologia, da Patrulha Maria da Penha. Durante o período de carnaval, a patrulha atua para garantir a segurança das mulheres que possuem medida protetiva. Para ela, é imprescindível a atuação dos órgãos públicos nessa campanha, com especial atenção para o público masculino.
“Principalmente nesse período de carnaval que aumenta esse índice de violência contra a mulher, aumenta o assédio. Então, a patrulha está aí para acompanhar e se fazer necessário no acompanhamento dessas vítimas. É através das políticas públicas que esses índices vêm diminuindo. Principalmente, ações como essa de hoje, para trazer conscientização, com o público masculino para entenderem que ‘não é não’”, ressalta.
Neste ano, a campanha contra o assédio e importunação no caranaval ganhou um reforço. No final do ano passado, foi aprovada a Lei 14.786/2023 e sancionada pela presidência da república. Conhecida como Lei “Não é não”, a legislação estabelece um protocolo para proteção e atendimento para mulheres vítimas de violência em diversos espaços.
“É mais um avanço na busca com esses direitos das mulheres para que a gente não tenha os direitos violados, para que a gente não sofra essa importunação”, reitera Heliane Paiva.
Uma informação importante reforçada pela campanha são os números para denúncia: o Disque-Denúncia 3312-3350 e 180.
O bloco “Não é Não” chega à Nova Marabá na manhã desta quinta-feira, 8, e à tarde no núcleo Morada Nova. Na sexta-feira, 9, a ação ocorre no núcleo Marabá Pioneira.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Sara Lopes
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