PGE Maranhão: resolução inovadora garante atividade remota para autistas e pais atípicos da instituição

Nesta sexta-feira (9), o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, com o aval do governador Carlos Brandão, assinou uma resolução que visa permitir que pessoas com necessidades especiais ou que sejam pais/mães de crianças com necessidades especiais, assim como o autismo e congêneres, possam trabalhar em casa sob condições específicas, reconhecendo as particularidades da atividade do órgão.

A iniciativa foi impulsionada pela procuradora Flávia Rodrigues, que destacou a necessidade de adaptar as condições de trabalho para procuradores e servidores com deficiência, bem como para aqueles que são pais ou mães atípicos, lidando com filhos que necessitam de atenção especial.

Segundo a procuradora, a intensa jornada de terapias requer acompanhamento, especialmente pelos pais atípicos, em um período crucial para a capacitação dessas crianças. 

A proposta teve referência na Lei Berenice Piana e no Estatuto das Pessoas com Deficiência, e foi apresentada ao Conselho Superior da PGE, que com celeridade e sensibilidade efetuou a redação da resolução para atender essas demandas.

Para Patrícia Rodrigues, é um dia histórico para a Procuradoria-geral do Estado do Maranhão, que reconhece a diversidade e a necessidade de inclusão. 

Rodrigo Maia destacou que a resolução proporcionará uma experiência benéfica na PGE e espera que, sendo bem-sucedida, possa ser expandida para outros setores da administração pública estadual, reforçando o papel do Estado em promover direitos da população e de seus servidores.