Doce Lar: Prefeitura entrega títulos de 28 imóveis a moradores do Petrolar

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Segov), apresentou, na noite desta quarta-feira, 12, o programa de regularização fundiária “Doce Lar – Casa Própria, Vida Nova” (antigo Reurb), que tem como objetivo regularizar os títulos de propriedade de imóveis do município nas modalidades Reurb-S e Reurb-E (social). Na ocasião, foram entregues 28 títulos, sendo 25 para moradores da rua São Marcos e três para moradores da rua Santos Dumont, no bairro Petrolar.

O evento aconteceu na Igreja Maranata e contou com as presenças do prefeito Gustavo Carmo; do secretário de Governo e coordenador do Programa de Regularização Fundiária (Reurb), Anderson Baqueiro; do juiz adjunto da Corregedoria de Justiça e coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária (Nuref), Igor Pinheiro; do secretário de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), Hilton Ribeiro; do vice- prefeito, Luciano Sergio; do vereador Jorge da Farinha; da oficial do Cartório de Registro, Karoline Sales, além dos proprietários dos imóveis agraciados com os títulos.

Gustavo Carmo ressaltou que o “Doce Lar – Casa Própria, Vida Nova”, vem na direção de garantir tranquilidade aos moradores quanto à legitimidade da propriedade de seus imóveis. “O programa está sendo instituído a partir de agora e vem com essa frente organizacional, geográfica da cidade, de democratizar e avançar em várias direções. Vamos fazer uma grande campanha explicando que o “Doce Lar Casa Própria, Vida Nova” não é para cobrar imposto nem para impedir que as famílias recebam o Bolsa Família”, esclarece.

Martinha Ferreira da Silva, que reside há mais de 40 anos no Petrolar, contou que vem esperando todos estes anos para adquirir esse título de propriedade do imóvel. “É muita emoção, não tenho nem palavras, são muitos anos esperando isso acontecer. Muito mesmo!”, exclama ela. Jeane Loiola, moradora do bairro e pastora da Igreja Maranata, expressou sua “gratidão por esse projeto maravilhoso, porque muitos, com certeza, não tinham condições de fazer uma escritura”.

“Tudo o que a gente vê aqui na ponta tem uma longa história, e vocês, do Núcleo São Marcos, têm uma longa história que começou há muitos anos. É muito importante a gente brindar esta conquista”, comemora a oficial Karoline Sales.

Reurb

A Reurb é uma política pública do Governo Federal, regulamentada pelo Decreto Lei 9310/2018, com o objetivo de regularizar gratuitamente, e com menos burocracia, os registros de imóveis residenciais de pessoas com renda bruta de até cinco salários mínimos. Em Alagoinhas, uma lei municipal concede o benefício aos cidadãos com renda de até três salários mínimos. Segundo Anderson Baqueiro, desde 2022, o município vem fomentando os trabalhos envolvendo o Reurb no município, quando fez as primeiras entregas de títulos regularizados. “Para 2025, o compromisso da Prefeitura de Alagoinhas é o de intensificar as entregas desses títulos em diversos bairros da cidade. Vamos dar celeridade aos processos de regularização que já estão em andamento, bem como programar o início de novas frentes de atuação”, afirma o secretário.

Fotos: Roberto Fonseca