Governo do Estado paga primeira parcela do cofinanciamento da Assistência Social aos municípios

Foto: Helena Marquardt/SAS

Pela primeira vez desde a implantação do novo modelo de cofinanciamento da Assistência Social, o Governo de Santa Catarina pagou a primeira parcela aos municípios ainda no mês de março. O pagamento foi possível graças a uma força-tarefa dos servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família que vem sendo realizada desde dezembro do ano passado, quando iniciou o processo de habilitação.

Ao todo, o Governo do Estado vai repassar R$ 66milhões aos municípios para ajudar a custear programas e serviços em todas as cidades. A distribuição é feita conforme porte e serviços executados.

A gerente de financiamento da SAS, Alessandra Karla Camargo, destaca o esforço da equipe para garantir que ainda no primeiro semestre os municípios tenham recebam duas parcelas do cofinanciamento, atendendo ao cronograma pactuado na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) eque foi aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) .

“A partir desse pagamento, orientamos que os municípios verifiquem as contas bancárias e os valores recebidos em cada bloco, considerando os percentuais de distribuição em custeio e investimento”, explica.

O Governo do Estado realiza o cálculo para o pagamento com base nos dados repassados pelos municípios na habilitação.

Desde 2023 Santa Catarina adota um modelo pioneiro em todo o país, que é feito através dos pisos de acordo com o porte e os serviços ofertados em cada cidade. O valor de R$ 66 milhões é distribuído para várias áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt/ Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: ascom@sas.sc.gov.br