Prefeitura abre consulta pública para PPP do Joia da Princesa a partir do dia 19

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, está convocando a população para participar da consulta pública destinada ao recebimento de contribuições para o aprimoramento da concessão dos serviços de requalificação, modernização, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira, popularmente conhecido como Joia da Princesa.

A consulta pública tem como objetivo garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil no processo de concessão do estádio, que terá uma duração prevista de 35 anos e um investimento estimado em R$ 205.204.412,00.

Justificativa do Projeto

A concessão visa realizar reformas, ampliações e melhorias no Estádio Alberto Oliveira, incluindo a modernização das instalações, a implementação de iluminação com tecnologia LED, aprimoramento dos serviços de operação e manutenção, utilização de tecnologias inteligentes de operação e monitoramento remoto, nova comunicação visual, melhorias em termos de segurança, conectividade, eficiência dos serviços e valorização do patrimônio.

O projeto também contempla a reforma completa do sistema elétrico e hidráulico, a implementação de um auditório, lojas comerciais, museu do futebol, placar de LED, cadeiras na arquibancada e camarotes, visando modernizar o estádio e atender às expectativas e demandas da população, além de valorizar o patrimônio da cidade.

Período da Consulta Pública

Os documentos pertinentes ao projeto de concessão do Estádio Alberto Oliveira estarão disponíveis para consulta entre os dias 19 de fevereiro de 2024 e 18 de março de 2024. Os interessados poderão acessar os documentos na Secretaria de Planejamento, localizada na Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana, das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou através do site oficial da prefeitura.

Manifestação dos Interessados

Aqueles que desejarem contribuir com sugestões ou críticas aos estudos do projeto de concessão deverão preencher um formulário específico até o dia 18 de março de 2024, último dia da consulta pública. O formulário estará disponível nos locais indicados para consulta dos documentos ou poderá ser encaminhado por e-mail para seplan@pmfs.ba.gov.br.

O presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, Carlos Brito, observa que a participação da comunidade é fundamental. "O objetivo é garantir que o projeto atenda às necessidades e expectativas da população, promovendo o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus cidadãos", pontua.