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Senado Federal

CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025
Senado Federal 01/04/2025 - 16h49 CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025 Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub...
Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP
Senado Federal 01/04/2025 - 15h43 Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ...
Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial
Senado Federal 01/04/2025 - 15h14 Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P...
Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE
Senado Federal 01/04/2025 - 14h58 Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ...
CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas
Senado Federal 01/04/2025 - 14h29 CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas
Senado Federal 01/04/2025 - 14h10 Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
Senado Federal 01/04/2025 - 13h55 CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
Senado Federal 01/04/2025 - 11h51 CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
Senado Federal 01/04/2025 - 11h36 Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
Senado Federal 01/04/2025 - 11h36 Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas
Senado Federal 31/03/2025 - 23h21 CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...
Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores
Senado Federal 31/03/2025 - 23h06 Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi...
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária
Senado Federal 31/03/2025 - 21h36 Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta
Senado Federal 31/03/2025 - 20h51 Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...
Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial
Senado Federal 31/03/2025 - 20h06 Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...