Quarta, 25 de Fevereiro de 2026
23°

Chuvas esparsas

São Paulo, SP

Anúncio

Senado Federal

CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
Senado Federal 01/04/2025 - 11h51 CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
Senado Federal 01/04/2025 - 11h36 Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
Senado Federal 01/04/2025 - 11h36 Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas
Senado Federal 31/03/2025 - 23h21 CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...
Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores
Senado Federal 31/03/2025 - 23h06 Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi...
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária
Senado Federal 31/03/2025 - 21h36 Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta
Senado Federal 31/03/2025 - 20h51 Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...
Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial
Senado Federal 31/03/2025 - 20h06 Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...
Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário
Senado Federal 31/03/2025 - 19h52 Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Senado Federal 31/03/2025 - 14h12 CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
Senado Federal 31/03/2025 - 10h43 Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
Senado Federal 28/03/2025 - 23h20 Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...
CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas
Senado Federal 28/03/2025 - 22h35 CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...
CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS
Senado Federal 28/03/2025 - 22h20 CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...
CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
Senado Federal 28/03/2025 - 21h05 CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...