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Senado Federal

Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Senado Federal 17/12/2025 - 17h07 Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que terá como vice-presidente a ...
Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman
Senado Federal 17/12/2025 - 15h18 Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ...
Adiada votação final de exame de proficiência para médicos
Senado Federal 17/12/2025 - 15h18 Adiada votação final de exame de proficiência para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br...
Avança MP da proteção de dados
Senado Federal 17/12/2025 - 15h18 Avança MP da proteção de dados A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons...
Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise
Senado Federal 16/12/2025 - 14h18 Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 n...
Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica
Senado Federal 16/12/2025 - 13h38 Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos...
Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão
Senado Federal 15/12/2025 - 19h27 Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão Parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratame...
Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos
Senado Federal 15/12/2025 - 18h15 Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, seg...
CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master
Senado Federal 15/12/2025 - 17h46 CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo ...
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça
Senado Federal 15/12/2025 - 17h16 Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturaçã...
Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália
Senado Federal 14/12/2025 - 14h11 Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção
Senado Federal 11/12/2025 - 23h06 Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas
Senado Federal 11/12/2025 - 23h06 Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master
Senado Federal 11/12/2025 - 20h00 Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
Senado Federal 11/12/2025 - 19h30 PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...
São Paulo, SP Atualizado às 00h01 - Fonte: ClimaTempo
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