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18/12/2024 - 19h08
Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...
Senado Federal
18/12/2024 - 18h39
Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...
Senado Federal
18/12/2024 - 18h25
CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher
Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
Senado Federal
18/12/2024 - 17h51
Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...
Senado Federal
18/12/2024 - 15h57
Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra
O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...
Senado Federal
18/12/2024 - 15h40
Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia
O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...
Senado Federal
18/12/2024 - 15h22
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...
Senado Federal
18/12/2024 - 15h22
Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...
Senado Federal
18/12/2024 - 15h07
Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde
De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...
Senado Federal
18/12/2024 - 14h53
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...
Senado Federal
18/12/2024 - 14h37
CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...
Senado Federal
18/12/2024 - 14h24
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...
Senado Federal
18/12/2024 - 14h08
Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...
Senado Federal
18/12/2024 - 13h52
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário
Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
Senado Federal
18/12/2024 - 13h52
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...
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