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Senado Federal

CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar
Senado Federal 17/12/2024 - 16h43 CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o projeto de lei que estabelece na legislação brasi...
Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior
Senado Federal 17/12/2024 - 16h26 Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior...
Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União
Senado Federal 17/12/2024 - 16h26 Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Int...
CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial
Senado Federal 17/12/2024 - 16h06 CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresari...
CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura
Senado Federal 17/12/2024 - 16h06 CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos prog...
CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 17/12/2024 - 15h36 CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetiv...
Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE
Senado Federal 17/12/2024 - 15h36 Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhõe...
CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal 17/12/2024 - 15h36 CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública (CSP) concluiu nesta terça-feira (17) sua avaliação sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PN...
Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE
Senado Federal 17/12/2024 - 15h06 Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Com...
CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital
Senado Federal 17/12/2024 - 14h27 CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal 17/12/2024 - 14h13 CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....
CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço
Senado Federal 17/12/2024 - 14h13 CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um docum...
CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador
Senado Federal 17/12/2024 - 13h58 CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corpor...
Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024
Senado Federal 17/12/2024 - 13h58 Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024 Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...
CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”
Senado Federal 17/12/2024 - 13h58 CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não” A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...