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Senado Federal

Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara
Senado Federal 13/12/2024 - 17h20 Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH
Senado Federal 13/12/2024 - 17h09 Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero
Senado Federal 13/12/2024 - 16h50 CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Senado Federal 13/12/2024 - 16h24 CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Senado Federal 13/12/2024 - 16h24 Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado
Senado Federal 13/12/2024 - 15h38 Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
Senado Federal 13/12/2024 - 13h38 Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024
Senado Federal 13/12/2024 - 12h20 Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024 Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado
Senado Federal 13/12/2024 - 12h06 MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...
Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS
Senado Federal 13/12/2024 - 12h06 Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...
Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics
Senado Federal 13/12/2024 - 10h07 Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência
Senado Federal 12/12/2024 - 23h35 Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma defici...
Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
Senado Federal 12/12/2024 - 23h35 Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP) A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no munic...
Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano
Senado Federal 12/12/2024 - 23h20 Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transpor...
Comissão aprova criação da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas
Senado Federal 12/12/2024 - 22h20 Comissão aprova criação da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas...