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Senado Federal

Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais
Senado Federal 05/11/2024 - 22h36 Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico ( Lei 11.445, de 2007 ) com o objetivo de melhorar a prestação de ser...
Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta
Senado Federal 05/11/2024 - 21h20 Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores ec...
Comissão vai apresentar sugestões para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal 05/11/2024 - 21h07 Comissão vai apresentar sugestões para reconstrução do Rio Grande do Sul A comissão temporária externa que acompanhou as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul (CTERS) apresentar nesta quinta-feira (14)...
Girão critica julgamento do STF sobre responsabilidade de redes sociais
Senado Federal 05/11/2024 - 20h23 Girão critica julgamento do STF sobre responsabilidade de redes sociais O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o ...
Wellington Fagundes critica reforma tributária
Senado Federal 05/11/2024 - 19h38 Wellington Fagundes critica reforma tributária O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o impacto da reforma tributária no estado de M...
Vai ao Senado MP que destinou R$ 230 mi a produtores do Rio Grande do Sul
Senado Federal 05/11/2024 - 18h54 Vai ao Senado MP que destinou R$ 230 mi a produtores do Rio Grande do Sul Aprovada na Câmara dos Deputados, segue para exame do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a ...
Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos
Senado Federal 05/11/2024 - 18h37 Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação com relaçã...
Izalci defende votação da reforma tributária na CAE
Senado Federal 05/11/2024 - 18h24 Izalci defende votação da reforma tributária na CAE Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que a regulamentação da reforma tributária seja votada...
Projeto permite gravação, pelas partes, de audiências em processo penal
Senado Federal 05/11/2024 - 17h07 Projeto permite gravação, pelas partes, de audiências em processo penal As audiências em processo penal poderão ser gravadas pelas próprias partes, independentemente de autorização judicial. É o que prevê o Projeto de L...
Senado vota crédito para reparo de prédios públicos no Rio Grande do Sul
Senado Federal 05/11/2024 - 16h50 Senado vota crédito para reparo de prédios públicos no Rio Grande do Sul O Senado analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.243/2024 , que abrecrédito extraordináriode R$ 27,1 milhões para reparo de danos em ...
Votação do marco regulatório do mercado de carbono é adiada para terça
Senado Federal 05/11/2024 - 16h30 Votação do marco regulatório do mercado de carbono é adiada para terça O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil...
Marcos do Val pede votação de requerimento sobre bloqueio de contas
Senado Federal 05/11/2024 - 16h30 Marcos do Val pede votação de requerimento sobre bloqueio de contas O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu em pronunciamento nesta terça-feira (5), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute em Plen...
Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs
Senado Federal 05/11/2024 - 16h30 Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), as políticas do governo federal voltadas ao agrone...
Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson
Senado Federal 05/11/2024 - 15h45 Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de...
Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro
Senado Federal 05/11/2024 - 15h45 Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à e...