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Senado Federal

Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura
Senado Federal 31/10/2024 - 21h37 Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura Servidores de carreiras ligadas à Cultura defenderam, na terça-feira (29), a implantação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCult). A d...
Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão
Senado Federal 31/10/2024 - 20h37 Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e compartilhamento de informações contra ess...
Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
Senado Federal 31/10/2024 - 19h52 Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria ali...
Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional
Senado Federal 31/10/2024 - 19h07 Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasi...
Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores
Senado Federal 31/10/2024 - 17h38 Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
Senado Federal 31/10/2024 - 16h51 Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
Senado Federal 31/10/2024 - 16h07 CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Senado Federal 31/10/2024 - 14h51 Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
Senado Federal 31/10/2024 - 13h06 Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...
Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal 31/10/2024 - 12h06 Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 31/10/2024 - 10h36 Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal 31/10/2024 - 09h21 Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Senado Federal 31/10/2024 - 00h20 Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...
Política Nacional de Segurança Escolar é aprovada na CCJ
Senado Federal 30/10/2024 - 23h21 Política Nacional de Segurança Escolar é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as pe...
Ministro da CGU será convidado para falar sobre ações contra assédio sexual
Senado Federal 30/10/2024 - 22h36 Ministro da CGU será convidado para falar sobre ações contra assédio sexual O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, será convidado a comparecer à Comissão de Direitos Humanos (CDH) pa...